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Orçamento. Proposta “realista” oficializada por Yeda Crusius deixa o Judiciário insatisfeito

O Tribunal de Justiça do Estado não está faceiro com a proposta de orçamento oficializada nesta sexta-feira, pela governadora Yeda Crusius. Segundo o presidente da instância máxima do judiciário gaúcho, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal,  pelo que teria sido acordado na noite de quinta-feira entre os negociadores de ambas as partes, o valor fixado para o Poder seria R$ 1,366 bilhão.

 

Na proposta enviada à Assembléia Legislativa, o número teria mudado para R$ 1,343 bilhão. Essa diferença de R$ 23 milhões provocou a ira dos dirigentes do TJ. Seu presidente  confirmou a intenção de, se não houver mudança, ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

 

Quem tem ou não razão é relevante. Mas não é o mais importante, na visão deste (nem sempre) humilde repórter de internet. O que está em jogo, neste momento, é um evidente estremecimento entre os poderes. Com conseqüências, cá entre nós, pra lá de imprevisíveis.

 

De qualquer forma, na proposta Orçamento entregue à Assembléia Legislativa, o governo, diferentemente de anos anteriores, apresenta os números inclusive com o déficit previsto: R$ 1,3 bilhão. E não prevê receitas extraordinárias. Agora, quem vai decidir são os deputados, que deverão vota-la até o final do ano. A previsão inicial é que a apreciação estará encerrada, e votada, ainda em novembro.

O que significa pelo menos dois meses de muita discussão. E, As direções do Legislativo e do Ministério Público acordaram os valores com o Executivo. Se bem que, no caso, melhor é esperar pra ver o que acontece. E se o Judiciário vai mesmo discutir o assunto no STF.

 

SUGESTÃO DE LEITURAconfira aqui a reportagem “TJ polemiza entrega do Orçamento 2008”, publicada no ClicRBS, com informações da Rádio Gaúcha.

Leia também a notícia “TJ vai recorrer ao STF para garantir orçamento maior”, publicada no ClicRBS, com informações da Rádio Gaúcha.

 

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