Orçamento. Proposta realista oficializada por Yeda Crusius deixa o Judiciário insatisfeito
O Tribunal de Justiça do Estado não está faceiro com a proposta de orçamento oficializada nesta sexta-feira, pela governadora Yeda Crusius. Segundo o presidente da instância máxima do judiciário gaúcho, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, pelo que teria sido acordado na noite de quinta-feira entre os negociadores de ambas as partes, o valor fixado para o Poder seria R$ 1,366 bilhão.
Na proposta enviada à Assembléia Legislativa, o número teria mudado para R$ 1,343 bilhão. Essa diferença de R$ 23 milhões provocou a ira dos dirigentes do TJ. Seu presidente confirmou a intenção de, se não houver mudança, ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Quem tem ou não razão é relevante. Mas não é o mais importante, na visão deste (nem sempre) humilde repórter de internet. O que está em jogo, neste momento, é um evidente estremecimento entre os poderes. Com conseqüências, cá entre nós, pra lá de imprevisíveis.
De qualquer forma, na proposta Orçamento entregue à Assembléia Legislativa, o governo, diferentemente de anos anteriores, apresenta os números inclusive com o déficit previsto: R$ 1,3 bilhão. E não prevê receitas extraordinárias. Agora, quem vai decidir são os deputados, que deverão vota-la até o final do ano. A previsão inicial é que a apreciação estará encerrada, e votada, ainda em novembro.
O que significa pelo menos dois meses de muita discussão. E, As direções do Legislativo e do Ministério Público acordaram os valores com o Executivo. Se bem que, no caso, melhor é esperar pra ver o que acontece. E se o Judiciário vai mesmo discutir o assunto no STF.
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a reportagem TJ polemiza entrega do Orçamento 2008, publicada no ClicRBS, com informações da Rádio Gaúcha.
Leia também a notícia TJ vai recorrer ao STF para garantir orçamento maior, publicada no ClicRBS, com informações da Rádio Gaúcha.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.