Semana curta (2). Com 6 MPs trancando a pauta, descreia de votação da PEC dos vereadores
Segue o suplício daqueles que imaginam ser possível aprovar a Proposta de Emenda Constitucional que garante 7 mil novas vagas de vereadores, nos pouco mais de 5 mil municípios brasileiros. Diz-se que a PEC teria que ser aprovada até o final de setembro. Mas ela sequer saiu da Câmara dos Deputados – onde teria que ser aprovada por 3/5 dos votos, quanto mais chegar ao Senado, por demais ocupado com o caso Renan (leia a nota imediatamente anterior).
Agora, confira: se na semana passada, com quatro Medidas Provisórias com prazo vencido trancando a pauta, e nem uma delas sendo apreciadas no plenário, imagina agora, quando o número chega a meia dúzia? E ainda mais com o feriado de sexta-feira, que fará com que muitos edis federais sequer compareçam na quinta à Câmara.
Quer mais um complicador? Simples, boa parte das MPs é de tema polêmico. Uma é a que cria 660 CCs no executivo, para a qual a oposição, legitimamente, tem as baterias apontadas. Não deverão impedir a aprovação, mas obrigarão o governo a suar bastante.
Outra é a chamada MP do Sacoleiro, que cria a possibilidade de uma tributação especial, vinculada ao Supersimples, aos hoje, digamos, importadores diretos do Paraguai. Há muita divergência em torno do assunto, ao ponto de a Medida Provisória não ter garantia alguma de votação imediata.
Logo, a tendência é que só na semana que vem a pauta esteja destrancada. Se não surgirem, claro, outras MPs complicadas. Daí, bem, daí o jeito é fazer como a ministra Marta Suplicy sugeriu não faz nem um mês: relaxar e…
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a reportagem Plenário precisa votar 6 MPs para liberar a pauta, distribuída pela Agência de Notícias da Câmara dos Deputados.
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