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Supremo. Está chegando a hora da decisão sobre os vira-casacas. Tem gente bastante nervosa

Será na primeira semana de outubro. Provavelmente no dia 3, uma quarta-feira. Nessa data, dentro 12 dias, se reúne o plenário do Supremo Tribunal Federal para decidir sobre os três mandados de segurança impetrados por, respectivamente, DEM, PPS e PSDB. As três siglas querem retomar os mandatos perdidos por parlamentares que os trocaram por partidos, depois da eleição.

 

A base para o pedido da trinca é uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, ainda em março, e reafirmada dois meses depois, segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao candidato. Havia uma solicitação de liminar, que foi porém negada. Agora, sim, se debaterá o mérito da questão.

 

São, segundo as últimas contas, 42 os deputados federais que viraram a casaca. Sem falar nos senadores (o último é César Borges, eleito pelo DEM e que irá para o PDT), deputados estaduais e vereadores. Só em Santa Maria são quatro: Júlio Brenner (do PSDB para o PSB), Anita Costa Beber (do PP para o PR), Ovídio Mayer (do PP para o PTB) e Isaias Romero (do PDT para o PMDB).

 

O resultado do julgamento é, obviamente, imprevisível. Mas é factível supor que os três ministros do Supremo que também fazem parte do TSE mantenham suas posições. E, nesse caso, votarão pela retomada dos mandatos. Mas haverá outros sete votos – e ninguém tem idéia objetiva a respeito. Seriam oito, mas um ministro, Eros Grau, está afastado para tratamento de saúde.

 

O certo, porém, é que essa indefinição deixa muita gente nervosa. Especialmente os que se mandaram das siglas originais. Que, porém, receberam um alento, nesta quinta-feira: o Procurador Geral da República, Antonio Fernando Souza, posicionou-se, em parecer, contra os pedidos. Ele poderá, porém, ser simplesmente ignorado.

 

PALPITE CLAUDEMIRIANO: essa é, aliás, uma posição que venho sustentando desde março, quando o TSE se manifestou em Resolução. O Supremo vai negar o pedido do DEM, do PSDB e do PPS. Mas apenas parcialmente. Isto é, quem foi, foi. Mas quem for, a partir de agora, pode ir – mas perde o mandato. Ah, o Procurador Geral da República vai na mesma linha. Sugere ao STF que a medida passe a valer a partir da próxima Legislatura.     

 

SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui a nota “Procurador é contra punir parlamentares infiéis”, publicada por Ricardo Noblat.

Leia também a reportagem “Cenário Eleitoral – Supremo vai decidir destino de mandato dos infiéis”, de Maria Fernanda Erdelyi, na revista Consultor Jurídico.

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