Do Dantro. Em artigo, a defesa das (muitas) vantagens e as (poucas) desvantagens da CPMF

O Dantro Guevedo volta a colaborar com o site, enviando artigo. Agora, sobre a discussão em torno da CPMF, em votação no Senado. Ele faz uma defesa apaixonada da aprovação do tributo. Que, é a tendência, está em vias de ser derrubada. Mas também tem, o Dantro, com argumentos interessantes. Se bem que…

 

Bem, você mesmo lê, avalia, concorda ou discorda. É o que interessa, na verdade, o debate – uma proposta desta (nem sempre) humilde página de internet. Ah, em nome da transparência, é preciso que se diga que, além de bacharel em Ciências Sociais e pós-graduando em Estatística, pela UFSM, Guevedo atua profissionalmente junto ao gabinete do prefeito Valdeci Oliveira, do PT.

 

Confira o artigo do colaborador, na íntegra:

 

“Para que defender a CPMF?

 

O que é e de que serve a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira? Quais as vantagens de extingui-la e de prorrogá-la?

 

A CPMF é um encargo pago pelos cidadãos que, de algum modo praticam movimentações financeiras por meio de contas bancárias e, esperam um serviço público de maior qualidade. A contribuição representa uma parcela ínfima do recurso movimentado pelo usuário de instituições financeiras, que é retida e repassada para o Estado que de posse desta parcela somada com a contribuição de todos os demais cidadãos, constitui uma receita para a União e se transforma em um fundo de investimentos de serviços públicos.

 

Essa é uma contribuição que existe desde o governo do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, e se vale da máxima “de grão em grão a galinha enche o papo”. Isto é, aqueles cinqüenta centavos que um indivíduo normalmente nem passa os olhos ao analisar seu extrato bancário podem representar para toda a sociedade civil a soma de mais de R$ 32 Bilhões em um ano, e fazer toda a diferença para mais de 160 Milhões de brasileiros, pois servirão de investimentos em serviços públicos como projetos assistenciais e de seguridade social. Além de ser uma contribuição justa, pois cobra a todos de forma proporcional ao que cada um possui, e ser extremamente bem fiscalizada.

 

Em geral a maior desvantagem da CPMF é o desconforto causado por se saber que o Estado está mais uma vez captando dinheiro da população, assim como sempre fez. Mas a maior vantagem é saber que esse recurso depois de obtido está sendo reinvestido de forma correta e beneficiando milhares de pessoas através de serviços públicos essenciais, como custeio da previdência, programas de combate à fome e miséria, e principalmente melhorias na área de saúde pública.

 

Pela primeira vez na história deste país a população está recebendo o tratamento que precisava ter. No último ano os brasileiros já foram presenteados com anúncios de mais de R$ 500 Bilhões em investimentos para a infra-estrutura do país através do PAC, sabemos que graças a “nossa Petrobras” somos auto-suficientes em petróleo de excelente qualidade (além de termos a maior reserva de água potável do mundo), o poder aquisitivo do trabalhador assalariado no Brasil é o maior de muitas décadas, a oferta de emprego aumenta a cada dia, nossas relações internacionais com os vizinhos do Mercosul melhoram constantemente e até um Banco do Sul está sendo criado para o fomento do desenvolvimento harmonioso e integrado da América Latina, a democracia nunca esteve tão sólida e com tanta potencialidade, e agora temos a oportunidade de presenciar um PAC para a Saúde, uma verdadeira revolução em termos de serviços de saúde pública, mas antes precisamos que setores políticos da direita brasileira aceitem e colaborem com o bem estar do povo.

 

 Portanto, não sejamos cegos para nossa condição, o Estado sempre exigiu alguma forma de tributo, a questão sempre foi se esses tributos estavam realmente sendo investidos na melhoria de vida da maioria da população, e isto, finalmente está acontecendo com o Governo Lula. E que os contrários sejam cínicos o suficiente para ter consciência, e capacidade de arcar com as conseqüências, no caso do Brasil perder R$ 32 Bilhões por ano de investimentos na área de saúde pública. Pois se isso acontecer, quem vai tratar da saúde de seus filhos e netos, os políticos do PSDB ou os políticos do DEMO?

 

Dantro Guevedo”