Reestruturação. Parlamento gaúcho adota medidas de moralização e de racionalização de gastos

Foi um ano bastante complicado, esse inicial da Legislatura eleita em outubro de 2006. Pelo menos um grande escândalo, a chamada “fraude dos selos”, tisnou o parlamento do Rio Grande. Mas, para alguma coisa serviu, é preciso convir. A Assembléia Legislativa resolveu tomar atitudes moralizadoras e que permitam racionalizar os gastos do Legislativo.

Foram essas medidas o assunto para o presidente da AL, Frederico Antunes, do PP, em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira, com a presença, entre outros, do próximo dirigente máximo do Palácio Farroupilha, Alceu Moreira, do PMDB. O resultado pode ser encontrado em reportagem produzida por Rejane Silva, da Agência de Notícias da Assembléia. A foto é de Marcos Eiffer, também da AN. Confira, a seguir:

“Presidente da AL detalha novas medidas para o Parlamento gaúcho

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), concedeu entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (16), quando fez a retrospectiva de 11 resoluções de Mesa publicadas em 2007 e 2008, visando uma reestruturação administrativa do Parlamento. Ele ressaltou a participação de outros órgãos públicos que acompanham a atuação do Legislativo como o Tribunal de Contas e Contadoria e Auditoria Geral do Estado: “todas as ações que estamos praticando são fruto desse entendimento. Na verdade, também foi propiciada uma reflexão sobre o quanto estes órgãos estavam preparados para acompanhar nosso trabalho e aprimorar suas próprias atuações”, declarou.

Antunes falou da necessidade de mudanças de práticas que, historicamente não eram adotadas: “não estamos dizendo que o passado estava errado, mas reconhecendo falhas e trabalhando para que a credibilidade da instituição seja mantida”, afirmou. Acrescentou que, “se porventura é considerado que o Rio Grande do Sul era um Estado, assim como o Parlamento gaúcho, que não tinha vivenciado situações lamentáveis, de fraude e desvio de conduta, é verdade que o parlamento gaúcho continua diferenciado por reconhecer e agir para que isso não volte a acontecer”.

Acompanhado pelo futuro presidente da AL, deputado Alceu Moreira (PMDB),o superintendente-geral, Roberto Lonzetti, o superintendente administrativo e financeiro Maurício de Oliveira, o superintendente de Comunicação Social, Celito De Grandi e o chefe de gabinete Luis Carlos Leivas Mello, o presidente demonstrou uma a uma das medidas adotadas, entre elas, a limitação de gastos com telefonia, uniformização na gestão de contratos, administração de bens móveis da Assembléia, implantação do teto remuneratório fixando-o em R$ 22.111,25, indenização veicular, projeto de reestruturação do controle de cotas e diárias e órgão permanente para o acompanhamento do controle interno. Antunes salientou que as resoluções de Mesa são um compromisso não só da atual Mesa Diretora da Assembléia, mas das que virão.

O presidente ainda informou que, com as novas medidas, houve uma redução nas despesas de R$ 16,7 milhões, passando de R$ 314,2 milhões gastos em 2006 para R$ 297,5 milhões em 2007, permitindo uma economia orçamentária de R$ 13,2 milhões. Antunes lembrou que estes resultados não contabilizam a parcela de R$ 29 milhões da qual a AL, antecipadamente, abriu mão na elaboração do Orçamento para 2007. “Os números refletem que demos passos importantes e respondemos à sociedade com a melhoria das nossas atividades”, garantiu…”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a reportagem “Presidente da AL detalha novas medidas para o Parlamento gaúcho”, de Rejane Silva, da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.