Aos candidatos e eleitores. Até o 5 de outubro, é bom ficar de olho no calendário eleitoral

Faltam quatro meses e meio para que 280 mil (sem contar as abstenções) de santa-marienses compareçam às urnas para escolher o futuro prefeito municipal e os 14 integrantes da Câmara de Vereadores. Até lá, o caminho está repleto de datas importantes. Uma delas, por exemplo, vence dentro de duas semanas: em 4 de junho se esgota o prazo de desincompatibilização para quem, desejando concorrer a cargo executivo, detenha cargo público.

Mas, em junho, o mais importante mesmo são as convenções partidárias. Elas é que vão definir, de forma definitiva, os nomes dos concorrentes e as alianças pelas quais eles serão inscritos. Também por isso, é bom ficar de olho no calendário elaborado pela Justiça Eleitoral. Uma reportagem do sítio especializado Congresso em Foco, traz as principais datas a serem observadas. E é esse o material, produzido pelo jornalista Erich Decat, que passo a reproduzir. Confira:

“Calendário eleitoral 2008

Saiba quais são os prazos a serem respeitados pelos candidatos e pelos eleitores até outubro, segundo a Justiça eleitoral

A pouco mais de quatro meses do primeiro turno das eleições municipais, o eleitor deve ficar de olho no calendário para fiscalizar os candidatos e os partidos quanto ao cumprimento das restrições impostas pela Justiça eleitoral. No dia 5 de outubro, eleitores de todo o país irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.561 municípios brasileiros.

A Justiça eleitoral estabelece prazos para a realização das convenções partidárias e a divulgação das propagandas e impõe restrições na administração pública para evitar o uso político da máquina. O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral também deve ficar atento, pois  há datas a serem seguidas.

Veja, a seguir, um guia do calendário eleitoral 2008 elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

10 de junho – terça-feira
Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.

É também a partir do dia 10 de junho que se inicia o período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.

30 de junho – segunda-feira
Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.

1º de julho – terça-feira
Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/95, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão…”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “Calendário eleitoral 2008”, de Erich Decat, no Congresso em Foco.