Assembléia. O que o programa “Sociedade Convergente” trará ao interior, inclusive Santa Maria

Santa Maria, nos dias 16 e 17 de outubro, como noticiei no sábado, dia 26, vai sediar reunião do Fórum Democrático da Assembléia Legislativa, para debater as propostas do Sociedade Convergente, programa idealizado pelo presidente do Parlamento, Alceu Moreira (PMDB), e que pretende marcar este 2008, no Legislativo.

 

Mas, qual o temário a ser abordado no encontro da boca do monte e também nas outras comunidades que receberão as reuniões? Esse foi o tema discutido  na segunda-feira pelo Grupo executivo de Acompanhamento dos Debates, conforme reportagem produzida por Daniela Bordinhão, da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa. Confira, a seguir, com a foto de Marcelo Bertani:

 

“Sociedade Convergente – Grupo apresenta propostas que serão levadas ao interior

 

Nesta segunda-feira (28), o Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates sobre o tema do Desenvolvimento Harmônico, Econômico, Social e Sustentável do Programa Sociedade Convergente trabalhou (foto) na síntese do relatório que será levada, a partir de agosto, para conhecimento e debate nas nove regiões funcionais do Estado. Conforme o coordenador do grupo, o promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, na próxima semana o grupo deverá finalizar os questionários que também serão levados às plenárias no Interior.

 

Segundo Moraes, a síntese do relatório será organizada em quatro partes. A primeira tratará das tendências do crescimento desordenado e o desafio por novos paradigmas para o desenvolvimento humano; a segunda cita os critérios para ser considerado desenvolvimento harmônico e sustentável; na terceira parte são abordadas as diretrizes ligadas aos eixos da sustentabilidade: o econômico, o social, o ambiental, a governança e redes de cooperação. O documento terminará com um conjunto de sugestões de perguntas a serem feitas nas regiões visitadas pelo grupo.

 

Confira algumas das principais propostas que estarão na síntese do relatório.

 

Eixo Ambiental – adotar instrumentos de avaliação na adoção de políticas, programas e projetos que tenham impacto ambiental; colocar em prática os planos diretores municipais e todos os instrumentos que foram implementados pelo Estatuto das Cidades; defender a consolidação do Sistema Estadual de Recursos Hídricos com a constituição das Agências de Região Hidrográfica; aplicar tecnologias limpas e programas de qualidade total nas empresas e na administração pública.

 

Eixo Econômico – combater a renúncia fiscal, inclusive com a revisão dos benefícios fiscais de maior quantia já concedidos; combater a evasão fiscal, a sonegação tributária e a corrupção; quanto aos créditos presumidos, manter os incentivos fiscais aos produtos agroindustriais gaúchos e a isonomia com relação aos produtos de outros estados; quanto ao Fundopem e Integrar estabelecer base zero para novas plantas industriais e base sem correção para ampliação de plantas industriais existentes, de empreendimentos genuinamente gaúchos como as sociedades cooperativas agroindustriais.

 

Eixo social – propor que os municípios gaúchos, a partir dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e ratificados por 191 países, passem a avaliar suas condições de vida e realidade social para buscar a formulação e implementação de políticas públicas e o engajamento dos diversos setores da comunidade.”

 

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.