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Perda de tempo. Seguem debatendo reformas. Após a tributária,a política. Aprovar que é bom…

É tudo conversa mole. No fundo, no fundo (e no raso também), ninguém quer saber de aprovar reforma alguma. Falam, falam, falam. E falam. Sobre reforma tributária isso acontece há mais de 10 anos. E nada acontece, para o bem ou para o mal. Agora resolveram misturar tudo, incluindo no trololó a reforma política. Como se alguém ainda acreditasse que houvesse mesmo vontade de mudar o que seja. Há, evidentemente, bem-intencionados. Um deles é o ex-governador gaúcho Germano Rigotto. Que, penso, está sozinho nessa. Por mais que ele próprio se mostre magnânimo.

 

Sobre (mais) essa conversa mole e a perda de tempo, dê uma lida no que escreve o analista Carlos Lopes, da Santafé Idéias, em texto publicado na página de internet editada pelo experimentado jornalista Etevaldo Dias. Acompanhe:

 

“Governo lança novo debate sobre reforma política

O governo lançou a reforma tributária sob o ceticismo dos analistas, mas a vinculação da proposta ao crescimento econômico e a desoneração do setor produtivo conferiu alguma credibilidade à proposta. De qualquer forma a expectativa com a votação da reforma ainda este ano fica restrita à Câmara. Lança-se, agora, o debate sobre a reforma política, que o presidente Lula estaria disposto a encaminhar ao Congresso ainda este ano. É coisa para se duvidar.

A comissão especial da Câmara adiou a votação da reforma tributária, que poderia ter se dado este mês, sob alegação de que essa etapa e as deliberações do plenário deveriam se dar sem solução de continuidade.

Como deputados e senadores devem se reunir por duas semanas em agosto e uma em setembro, dificilmente a comissão especial da Câmara vai conseguir concatenar a sua deliberação com os passos seguintes (dois turnos) no plenário. O mais provável é que tudo ocorra após as eleições.

Conforme a resistência dos estados e as condições de renúncia da União, é razoável que se vislumbre um desfecho para a reforma em 2009.

Reforma política – O disparo da discussão da reforma política, para o qual foram incumbidos como condutores os ministérios de Justiça e das Relações Institucionais, foge à razoabilidade. Não existe consenso no Congresso para votar o tema e nenhum apelo mais estimulante do que a degradação do sistema. O projeto vai ser discutido, inicialmente, com cientistas políticos e juristas, passando-se, em seguida, à sociedade civil organizada.

Como exemplo da falta de consenso, recentemente, o presidente Lula teria mostrado disposição de conversar sobre o tema com o antecessor, Fernando Henrique Cardoso, dando continuidade a um processo de reaproximação. Lula defende o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e as listas fechadas nas eleições proporcionais. Cardoso é favorável ao voto distrital, por emenda à Constituição. Sobre fidelidade, o Judiciário já se pronunciou, podendo o Congresso dar alguma flexibilidade. Quanto ao financiamento público, só com a mudança o sistema eleitoral.

O PSDB logo percebeu que o maior beneficiário do sistema de listas fechadas é o PT. Pesquisa recente do Vox Populi apontou o PT com 25% da preferência partidária, deixando o PSDB com 3%. A lista partidária não passou na Câmara ano passado, sufocando um pequeno esforço de reforma política. O principal agente da reforma política é o eleitor. Se o recado das urnas for claro, pode-se pensar em mudanças em 2011. Nem antes nem muito depois. “

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, outras notas publicadas no sítio editado por Etevaldo Dias.

 

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