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NÃO CUSTA LEMBRAR. O nascimento de uma ótima lei – que agora os municípios pretendem “flexibilizar”

Confira a seguir trecho da nota publicada na noite de 29 de abril de 2013, segunda:

KISS. Nova legislação gaúcha contra incêndios será mais clara, diz o relatório parcial de comissão da AL

… O trabalho não está, ainda, concluído. Mas já é possível antever alguns aspectos da nova legislação contra incêndios do Rio Grande do Sul, em gestação na Assembleia Legislativa, através de uma comissão especial criada logo após a tragédia de 27 de janeiro.

Um relatório parcial foi entregue nesta segunda-feira ao presidente do parlamento gaúcho, pelos integrantes da comissão presidida por Adão Villaverde e que tem, entre seus integrantes, o santa-mariense Valdeci Oliveira. O material abaixo, a propósito do…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI                                     

PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, o que temos é que a lei foi aprovada, aplaudida por todos e sancionada pelo governador. No entanto, veja só, os municípios, sob as mais variadas alegações (a principal é a inviabilização de pequenos empreendimentos), já quer dar um jeito de flexibilizar. Até, claro, que outra tragédia (toc, toc, toc) sobrevenha.

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