Plebiscito. Congresso engaveta pelo menos 80 propostas. Democracia direta é processo caro
O último plebiscito no Brasil aconteceu, salvo engano, em 2005. Tratava do Estatuto do Desarmamento. Mobilizou o país inteiro, num processo bastante caro – afinal, é uma eleição, com direito a propaganda no rádio e na tv, debates e muito dinheiro envolvido. O penúltimo plebiscito… Bem, esse ninguém lembra.
Mas há idéias várias que, na opinião dos proponentes, mereceriam a participação decisiva da população. São pelo menos 80, segundo apurou reportagem publicada na versão online da Folha de São Paulo. Todas, por enquanto, engavetadas no parlamento. A explicação é econômica, se bem que a política também apresenta suas justificativas.
De todo modo, pelo menos um parlamentar, no caso o deputado Flávio Dino (foto), imagina baratear o processo fazendo como os norte-americanos: colar os plebiscitos às eleições habituais. É. Pode ser. Confira mais detalhes na reportagem assinada por Márcio Falcão. A foto é de Wilson Dias, da Agência Brasil. A seguir:
Ao menos 80 projetos sugerindo plebiscitos estão em gavetas do Congresso
Nas gavetas da Câmara e do Senado repousam pelo menos 80 projetos sugerindo consultas populares, os chamados plebiscitos, sobre temas polêmicos. Tratam, por exemplo, da instituição do voto facultativo, redução da maioridade penal e legalização do aborto, mas enfrentam fortes resistências dos parlamentares para serem aprovados. A justificativa é o alto custo para a realização das consultas.
Dentre as propostas, a que mais tem chances de ser colocada em prática prevê um plebiscito para a população decidir se está ou não de acordo com a realização de uma revisão do texto constitucional. A idéia partiu do deputado Flávio Dino (PC do B-MA) (foto) e deveria ocorrer em 2011. O foco da revisão constitucional seria uma reforma política.
O deputado José Genoino (PT-SP) explicou que ficaria definido que os parlamentares eleitos em 2010 ficariam obrigados a convocar uma revisão constitucional em 2011 para tratar exclusivamente de uma revisão no sistema eleitoral. “O debate estaria livre da disputa pela sucessão do…
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem Ao menos 80 projetos sugerindo plebiscitos estão em gavetas do Congresso, de Márcio Falcão, na versão online da Folha de São Paulo.
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