KISS. “Exceção da Verdade” de pai de vítima, alvo de processo por promotor, tem nova data do julgamento

Por LUIZ ROESE (com imagem montada sobre reprodução e foto de arquivo), Especial para o Site

No processo contra Flávio José da Silva, pai de vítima da Kiss processado por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, a chamada “exceção da verdade” acaba de ganhar nova data para ser julgada pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre: será na sessão do dia 22 de maio, às 14h.

O processo iria ser julgado no dia 8 de maio, mas foi retirado da pauta no dia 4. Os motivos da retirada da pauta ainda são misteriosos. No incidente processual da “exceção da verdade”, Flávio, defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular.

Flávio é vice-presidente da Associação de Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta. Ele é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos.

Se o Órgão Especial do Tribunal Pleno considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia contra Flávio e o presidente da AVTSM, Sergio da Silva, deixa de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Sergio é defendido no processo pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Smaniotto.

A sessão que julgará o processo, não mais na segunda-feira, será do Órgão Especial, composto por 25 desembargadores aptos a votar. O relator da “exceção da verdade” é o desembargador Sylvio Baptista Neto, profundo conhecedor do caso, por ser presidente da 1ª Câmara Criminal do TJ/RS, que julga todos os recursos relacionados à tragédia.

Em princípio, a sessão dever ser realizada no Plenário do Tribunal de Justiça, no 13º andar (Av. Borges de Medeiros, 1.565, Porto Alegre).

Familiares de vítimas preparam uma excursão a Porto Alegre para acompanhar o julgamento do dia 22. Informações podem ser obtidas com Flávio no telefone (55) 99176-5139.

Outros pais processados

Outros dois pais de vítimas estão sendo processados. Ira Mourão Beuren, a Marta, mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica.

Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede Y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, de autoria de Ira, A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon. O processo tramite na 3ª Vara Cível de Santa Maria.

Já o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM, responde a processo por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr. Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss.

As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados em jornal de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso. O processo corre na 2ª Vara Criminal de Santa Maria.