Por MAIQUEL ROSAURO (com imagens de Reprodução), da Equipe do Site Seis candidatos ao Legislativo de Santa Maria, sendo cinco do Podemos e uma do PSB, tiveram seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral. Eles …
Da Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com foto de Divulgação Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (14/10) um habeas corp…
Por MAIQUEL ROSAURO (com imagem de Reprodução), da Equipe do Site O vereador Luciano Guerra (PT) é o segundo candidato a prefeito de Santa Maria a registrar-se para o pleito eleitoral junto ao Tribunal Superior Elei…
Preparando 2022: o Estado policial mostra os dentes Por PAULO PIMENTA (*) O Estado policial mostra os dentes. Depois de sucessivas derrotas nos Tribunais Superiores, a Lava-Jato exibiu na última semana uma demonstraç…
Eleições municipais e o protagonismo feminino Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*) Há mais de um século o cenário social e político foi apresentado ao movimento das mulheres sufragistas, uma organização feminina …
Do portal especializado Consultor Jurídico, com texto de JOMAR MARTINS e foto de Reprodução A transexual tem o direito de ser tratada socialmente como mulher, especialmente se já tem documentos oficiais com o novo …
Do G1, o portal de notícias das Organizações Globo, com foto de FLÁVIO SILVA/AVTSM/Divulgação Os quatro réus no caso do incêndio da boate Kiss – Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marc…
Um judiciário náufrago? Por PAULO PIMENTA (*) “Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nos…
A politização na obrigatoriedade do uso da máscara de proteção à Covid Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*) Chega a ser surreal a situação de ter que prever uma multa às pessoas que não estiverem usando máscar…
Da BBC Brasil, em reportagem de ANDRÉ SHALDERS e foto de Reprodução (*) Subiram o tom desde políticos de esquerda e advogados de réus da operação até aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro, passand…
Por DANIEL CAMPOS (com imagem de Reprodução), da Assessoria de Comunicação Social do TRE/RS Foi publicada no dia 21, a última terça-feira, a Portaria TRE-RS P n. 576, no âmbito da Justiça Eleitoral gaúcha, no…
Já é o quarto mês consecutiva sem atividades presenciais, normalmente realizadas na Tenda da Vigília, na Praça Saldanha Marinho. Mas a lembrança não se perde, neste dia 27, quando se completam 90 meses desde a t…
Do jornal digital Metrópoles. A reportagem é de GABRIELA VINHAL, com foto de Reprodução A15ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu um habeas corpus, na segunda-feira (20/7), para autocultivo de Cannabis med…
Por FRITZ R. NUNES (com foto de Arquivo), da Assessoria de Imprensa da Sedufsm A expectativa dos familiares que perderam entes queridos na tragédia da boates Kiss, em 27 de janeiro de 2013, era de que este ano finalme…
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Ernesto Saethet/Arquivo), da Equipe do Site Quase nove anos se passaram desde que um silo de grãos se rompeu em Júlio de Castilhos, ocasionando a morte de Ricardo Martins Polônia, 23…
Por RAFAELA LEANDRO DE SOUZA (com foto de Divulgação), da Coordenadoria de Imprensa do TJ/RS Foi realizada na semana passada (quarta-feira (1º/7)) a reunião virtual do Fórum Interinstitucional Carcerário. Presidi…
Por MARCO ANTONIO BIRNFELD, editor do site especializado Espaço Vital e arte de Reprodução Enquanto grande parte da população está aflita com o temor provocado pelo coronavírus, os privilégios no Judiciário co…
Obrigação da verba alimentar e prisão do devedor em tempos pandêmicos Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*) Como fica o não cumprimento da obrigação de pagamento da verba alimentar em virtude dos reflexos econômic…
A convivência parental no atual contexto de crise sanitária Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*) Um dos efeitos colaterais causados pela pandemia que ora enfrentamos é a necessidade de isolamento social das pessoas. E…
Do portal Consultor Jurídico, em texto de TIAGO ANGELO e foto de MÁRIO VILELA (Funai) O discurso de ódio constitui ato atentatório à dignidade humana, tratando-se de manifestação de pensamento não acobertada pe…
