Da Redação do jornal eletrônico SUL21, com foto de VALTER CAMPANATO (Agência Brasil) Um grupo de mais de 60 juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul lançou um manifesto e um abaixo assin…
A vulnerabilidade das mulheres transgênero e a pergunta: podem ou não ser vítimas de feminicídio? Por DÉBORA DIAS (*) Em quatro meses do ano passado três mulheres transgênero e mais uma agora em 2020 em Dilerman…
Da Redação do site do CORREIO DO POVO, com foto de Reprodução Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a estrutura do Poder Judiciário aponta que, em 2018, em pelo menos 19% das varas, um …
Do portal especializado Consultor Jurídico, com texto de RAFA SANTOS e foto de Reprodução Cinquenta juízes e desembargadores federais assinaram uma carta aberta em apoio a criação do “juiz das garantias”. O t…
Da Redação do site especializado CONSULTOR JURÍDICO, com foto de Reprodução A Lei do Abuso de Autoridade começa a valer nesta sexta-feira (3/1). O texto foi aprovado em agosto passado, depois de dez anos de de…
No site Congresso em Foco, com reportagem de VICTOR FARIAS e imagens de Reprodução Pela primeira vez desde 2010, os partidos políticos devem sair de um ano menores do que entraram. Dados do Tribunal Superior Eleito…
Do site do Correio do Povo, com texto de LUCAS RIVA (Rádio Guaíba) e foto de CELSO BENDER (AL) O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) derrubou, mais uma vez, o congelamento total dos repasses para os demais Poderes,…
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto Divulgação/MP-RS), da Equipe do Site O juiz Mario Gonçalves Pereira, da Comarca de Faxinal do Soturno, rejeitou denúncia do Ministério Público (MP) que indicava fraude na concorrênc…
Informações (e texto) do G1, o portal da Globo, e foto de João Vilnei (Arquivo) A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, na tarde desta quarta-feira (18), que o júri de um dos…
Segue a valsa antidemocrática do Poder Judiciário Por GIUSEPPE RIESGO (*) Esta semana começaram as votações do pacote proposto pelo governador Eduardo Leite que reforma a previdência civil e dos militares, bem co…
Com informações (e foto), da Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa O Poder Judiciário, por meio de Ulysses Fonseca Louzada (magistrado titular da 1ª Vara Criminal), decretou – por solici…
Mandado de Segurança impetrado por Luciana Genro, do PSOL, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, nesta terça-feira, frustou a intenção do Palácio Piratini de votar o Projeto de Lei Complementar 503/2019 –…
Da Redação do jornal eletrônico SUL21, com informações do Sintergs e foto de LUIZA CASTRO O desembargador Francesco Conti, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, deferiu nesta terça-feira (17) pedid…
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Divulgação), da Equipe do Site Os artistas de rua estão apreensivos quanto a se apresentarem no Calçadão de Santa Maria neste final de ano. Após um músico ter sido retirado do lo…
Todos merecem uma chance de recomeçar Por JORGE POZZOBOM (*) Na manhã desta segunda-feira (16), eu recebi em meu gabinete alguns convidados para um café da manhã muito especial. Fui apresentado aos dez detentos do …
Do portal especializado Consultor Jurídico, com texto de JOMAR MARTINS e foto de Divulgação Quando as provas são frágeis e as condutas delitivas não se amoldam ao tipo penal descrito na denúncia, sem sustentar o…
Do portal especializado Consultor Jurídico, em texto de JOMAR MARTINS e imagem de Reprodução A imunidade conferida ao advogado para o pleno exercício de suas funções não tem caráter absoluto, já que deve obse…
Passou da hora de alguns caírem na realidade Por GIUSEPPE RIESGO (*) Quando o economista e jornalista francês Frédéric Bastiat disse que o Estado era “a grande ficção da qual todo mundo se esforça para viver …
Do portal Congresso em Foco, com texto de EDSON SARDINHA e foto de NELSON JF (STF/Divulgação) O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relator da chamada PEC da Emergência Fiscal, propôs o endurecimento de algu…
Uma POSTAGEM da mãe de vítima, Ligiane Righi da Silva, no Facebook, traz as informações sobre acontece em mais um dia 27, agora decorridos 82 meses da tragédia que matou 242 meninos e meninas, naquele janeiro de 2…
