A convivência parental no atual contexto de crise sanitária Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*) Um dos efeitos colaterais causados pela pandemia que ora enfrentamos é a necessidade de isolamento social das pessoas. E…
Do portal Consultor Jurídico, em texto de TIAGO ANGELO e foto de MÁRIO VILELA (Funai) O discurso de ódio constitui ato atentatório à dignidade humana, tratando-se de manifestação de pensamento não acobertada pe…
A Torre de Marfim do Rio Grande do Sul Por GIUSEPPE RIESGO (*) Na literatura moderna, em alusão à filosofia clássica, o conceito de “torre de marfim” se deduz da recusa ostensiva da realidade do mundo exterior. …
De MARCO ANTONIO BIRNFELD, do Espaço Vital, site especializado em questões jurídicas, com imagem de Reprodução de arte sobre foto meramente ilustrativa A 5ª Câmara Cível do TJRS aplicou o inciso I do artigo 932…
Em momentos de paixão que cega e faz esquecer o principal, a informação, o editor toma a Liberdade de reproduzir elucidativo material do início do ano, mais exatamente de 24 de fevereiro. Afinal, o que podem ou nã…
Do jornal eletrônico METRÓPOLES, com reportagem de THAYNÁ SCHUQUEL e foto de Reprodução Com a promessa da “nova política” e combate intenso à corrupção, Jair Bolsonaro (sem partido) conquistou apoiadores…
Impacto da COVID-19: patentes x licenças compulsórias; legado x estratégia Por LUCIANA MANICA GÖSSLING (*) A propriedade intelectual, ainda desconhecida, seja por seu nome, por sua abrangência, mesmo em voga como …
Da redação do site Consultor Jurídico, com informações do STJ e foto de Divulgação A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco que fixou em R$ 80 mil o val…
A PEC do Duodécimo se faz urgente Por GIUSEPPE RIESGO (*) Na semana passada, aqui na coluna, relatei aquilo que o Partido NOVO e eu, como Deputado Estadual, pensamos acerca da participação de todos na crise que nos …
Da Redação do Correio do Povo, com informações d’O Estado de São Paulo e foto de Reprodução A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de Covid-19 pode levar juízes ao comando das …
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Divulgação), da Equipe do Site Sábado (4) é o último dia para filiações em partidos políticos e mudança de domicílio eleitoral para pré-candidatos na eleição de outubro. Ma…
Da versão online d’O Globo, em texto de TIAGO ROGERO e foto de Reprodução A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) suspendeu a aplicação do decreto de Bolsonaro que incluiu igrejas e casas lotéricas como serv…
Com material distribuído pelo Escritório de Advocacia e imagem de Reprodução Nesta quarta-feira, os advogados Thiago Carrão e Renata Quartiero ingressaram com ação judicial com intuito de impedir a suspensão do…
Por MAURÍCIO TOMEDI (com foto de Marcel Horowitz), da Assessoria de Imprensa do NOVO Um primeiro passo foi dado contra os pagamentos irregulares de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em decisão limin…
Da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça, com foto de JOÃO VILNEI/Arquivo O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deferiu nesta quinta-feira (12) o pedido do …
Por RÔMULO VIZZOTTO (com imagem de Reprodução), da Assessoria de Imprensa do TJRS Com inspiração na Agenda 2030 da ONU, onde o quinto objetivo é “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulhe…
Por MÁRCIO DAUDT (com foto de Reprodução), da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do RS O Desembargador Manuel José Martinez Lucas, da 1ª Câmara Criminal do TJRS, negou hoje, 10/3, pedido do Ministéri…
Da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça, com foto do arquivo do site O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu nesta sexta-feira (6) três petições do Minist…
Por MAURÍCIO TOMEDI (com foto de Marcel Horowitz), da Assessoria de Imprensa do NOVO Um grupo de 16 parlamentares ingressou uma ação popular contra pagamentos irregulares feitos a conselheiros do Tribunal de Contas …
Por MAURÍCIO ARAUJO (texto) e ARIÉLI ZIEGLER (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Com o objetivo de estreitar ainda mais a parceria já firmada, e de sucesso, entre a Prefeitura de Santa Maria e a Defensor…
