Do jornal eletrônico Metrópoles, com texto de TÁCIO LORRAN e foto de Reprodução Com a promulgação da reforma da Previdência, especialistas acreditam que o número de ações judiciais deve aumentar. Isso porqu…
E se fosse você? Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*) O Supremo Tribunal Federal retomará amanhã o julgamento sobre a possibilidade de prisão em 2ª instância, quando deverão ser apreciados os votos da ministra Cá…
Por MAURÍCIO TOMEDI (com foto de Adelar Martins), da Assessoria de Imprensa do Novo O deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) divulgou um balanço comparativo (veja na tabela) entre os valores investidos pelo Estado …
A decisão do desembargador Francisco José Moesch é monocrática. Haverá, por certo, recurso. Mas, enquanto isso não ocorrer (e se não houver reversão), acaba o regime de urgência na tramitação do projeto do C…
A supremacia do Poder Legislativo Por GIUSEPPE RIESGO (*) Esta semana duas notícias evidenciaram o caos e o descrédito que o Poder Legislativo vive perante aos demais no atual Estado Democrático de Direito brasileir…
Da redação do Correio do Povo, com texto de LUIZ SÉRGIO DIBE e foto de Reprodução O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questi…
Do Correio do Povo, com texto (no site) de LUIZ SÉRGIO DIBE e foto de Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) decidiu, em julgamento realizado nesta segunda-feira, determinar a cassação do mandato do pre…
Por MANUELA VASCONCELLOS (texto) e ARIÉLI ZIEGLER (foto), da Assessoria da Prefeitura Representantes de diferentes instituições se reuniram na tarde desta segunda-feira (21), no auditório da Secretaria Municipal de…
Do site especializado Consultor Jurídico, em reportagem de RAFA SANTOS e EMERSON VOLTARE Estimativas sobre o impacto de uma possível mudança de entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância noticiadas d…
Do site especializado Consultor Jurídico, com texto de TADEU ROVER, com imagem de Reprodução O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de Habeas Corpus feito por um advogado em favor do…
Do Correio do Povo, por RENATO OLIVEIRA (com fotos de João Alves/AIPM e Renato Oliveira, no detalhe) Em entrevista coletiva, a direção da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa…
Do site do Correio do Povo, com informações de RENATO OLIVEIRA e imagem de Reprodução Estão definidas as datas do julgamento do caso da Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. Em nota public…
Do ESPAÇO VITAL, site especializado em questões jurídicas, com imagem de Reprodução O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) apresentou à Câmara Federal uma Proposta de Emenda à Constituição que exti…
Você confere, a seguir, duas notas. Uma, da redação do Diário Catarinense, com a informação sobre a liberdade concedida por Ministro do Superior Tribunal de Justiça ao oficial de cartório Paulo Odilon Xisto Fil…
Lula Livre, já! Por PAULO PIMENTA (*) A decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não trocar sua dignidade pela liberdade – ou seja, não aceitar a progressão de sua pena para o regime semiaberto…
Da redação do ESPAÇO VITAL (site especializado em questões jurídicas), com imagem de Reprodução A Rede Record da Televisão e o perito grafodocumentoscópico Marco Batista foram condenados a, solidariamente, pag…
Da redação do jornal eletrônico SUL21, com informações do The Intercept e imagem de Reprodução Informações obtidas pelo The Intercept Brasil junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Lei de A…
Abuso de autoridade Por ORLANDO FONSECA (*) Quando nos deparamos no espaço público com uma cena, cada vez mais comum, de um guri birrento e um pai violento, ou uma garotinha enfezada e uma mãe …
Do portal PODER360, com informações d’O Estado de São Paulo e foto da Agência Brasil Pesquisa feita pelo partido Novo mostra que, mesmo após o fim do pagamento indiscriminado de auxílio-moradia, 65% dos magistr…
Do portal especializado Coletiva.Net, com imagem de Reprodução Atendendo ao pedido do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), uma decisão liminar da Justiça determinou a reabertura da exposição ‘Independência em …
