Da BBC Brasil, em reportagem de ANDRÉ SHALDERS e foto de Reprodução (*) Subiram o tom desde políticos de esquerda e advogados de réus da operação até aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro, passand…
Por DANIEL CAMPOS (com imagem de Reprodução), da Assessoria de Comunicação Social do TRE/RS Foi publicada no dia 21, a última terça-feira, a Portaria TRE-RS P n. 576, no âmbito da Justiça Eleitoral gaúcha, no…
Já é o quarto mês consecutiva sem atividades presenciais, normalmente realizadas na Tenda da Vigília, na Praça Saldanha Marinho. Mas a lembrança não se perde, neste dia 27, quando se completam 90 meses desde a t…
Do jornal digital Metrópoles. A reportagem é de GABRIELA VINHAL, com foto de Reprodução A15ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu um habeas corpus, na segunda-feira (20/7), para autocultivo de Cannabis med…
Por FRITZ R. NUNES (com foto de Arquivo), da Assessoria de Imprensa da Sedufsm A expectativa dos familiares que perderam entes queridos na tragédia da boates Kiss, em 27 de janeiro de 2013, era de que este ano finalme…
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Ernesto Saethet/Arquivo), da Equipe do Site Quase nove anos se passaram desde que um silo de grãos se rompeu em Júlio de Castilhos, ocasionando a morte de Ricardo Martins Polônia, 23…
Por RAFAELA LEANDRO DE SOUZA (com foto de Divulgação), da Coordenadoria de Imprensa do TJ/RS Foi realizada na semana passada (quarta-feira (1º/7)) a reunião virtual do Fórum Interinstitucional Carcerário. Presidi…
Por MARCO ANTONIO BIRNFELD, editor do site especializado Espaço Vital e arte de Reprodução Enquanto grande parte da população está aflita com o temor provocado pelo coronavírus, os privilégios no Judiciário co…
Obrigação da verba alimentar e prisão do devedor em tempos pandêmicos Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*) Como fica o não cumprimento da obrigação de pagamento da verba alimentar em virtude dos reflexos econômic…
A convivência parental no atual contexto de crise sanitária Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*) Um dos efeitos colaterais causados pela pandemia que ora enfrentamos é a necessidade de isolamento social das pessoas. E…
Do portal Consultor Jurídico, em texto de TIAGO ANGELO e foto de MÁRIO VILELA (Funai) O discurso de ódio constitui ato atentatório à dignidade humana, tratando-se de manifestação de pensamento não acobertada pe…
A Torre de Marfim do Rio Grande do Sul Por GIUSEPPE RIESGO (*) Na literatura moderna, em alusão à filosofia clássica, o conceito de “torre de marfim” se deduz da recusa ostensiva da realidade do mundo exterior. …
De MARCO ANTONIO BIRNFELD, do Espaço Vital, site especializado em questões jurídicas, com imagem de Reprodução de arte sobre foto meramente ilustrativa A 5ª Câmara Cível do TJRS aplicou o inciso I do artigo 932…
Em momentos de paixão que cega e faz esquecer o principal, a informação, o editor toma a Liberdade de reproduzir elucidativo material do início do ano, mais exatamente de 24 de fevereiro. Afinal, o que podem ou nã…
Do jornal eletrônico METRÓPOLES, com reportagem de THAYNÁ SCHUQUEL e foto de Reprodução Com a promessa da “nova política” e combate intenso à corrupção, Jair Bolsonaro (sem partido) conquistou apoiadores…
Impacto da COVID-19: patentes x licenças compulsórias; legado x estratégia Por LUCIANA MANICA GÖSSLING (*) A propriedade intelectual, ainda desconhecida, seja por seu nome, por sua abrangência, mesmo em voga como …
Da redação do site Consultor Jurídico, com informações do STJ e foto de Divulgação A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco que fixou em R$ 80 mil o val…
A PEC do Duodécimo se faz urgente Por GIUSEPPE RIESGO (*) Na semana passada, aqui na coluna, relatei aquilo que o Partido NOVO e eu, como Deputado Estadual, pensamos acerca da participação de todos na crise que nos …
Da Redação do Correio do Povo, com informações d’O Estado de São Paulo e foto de Reprodução A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de Covid-19 pode levar juízes ao comando das …
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Divulgação), da Equipe do Site Sábado (4) é o último dia para filiações em partidos políticos e mudança de domicílio eleitoral para pré-candidatos na eleição de outubro. Ma…
