Da versão online d’O Globo, em texto de TIAGO ROGERO e foto de Reprodução A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) suspendeu a aplicação do decreto de Bolsonaro que incluiu igrejas e casas lotéricas como serv…
Com material distribuído pelo Escritório de Advocacia e imagem de Reprodução Nesta quarta-feira, os advogados Thiago Carrão e Renata Quartiero ingressaram com ação judicial com intuito de impedir a suspensão do…
Por MAURÍCIO TOMEDI (com foto de Marcel Horowitz), da Assessoria de Imprensa do NOVO Um primeiro passo foi dado contra os pagamentos irregulares de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em decisão limin…
Da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça, com foto de JOÃO VILNEI/Arquivo O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deferiu nesta quinta-feira (12) o pedido do …
Por RÔMULO VIZZOTTO (com imagem de Reprodução), da Assessoria de Imprensa do TJRS Com inspiração na Agenda 2030 da ONU, onde o quinto objetivo é “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulhe…
Por MÁRCIO DAUDT (com foto de Reprodução), da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do RS O Desembargador Manuel José Martinez Lucas, da 1ª Câmara Criminal do TJRS, negou hoje, 10/3, pedido do Ministéri…
Da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça, com foto do arquivo do site O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu nesta sexta-feira (6) três petições do Minist…
Por MAURÍCIO TOMEDI (com foto de Marcel Horowitz), da Assessoria de Imprensa do NOVO Um grupo de 16 parlamentares ingressou uma ação popular contra pagamentos irregulares feitos a conselheiros do Tribunal de Contas …
Por MAURÍCIO ARAUJO (texto) e ARIÉLI ZIEGLER (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Com o objetivo de estreitar ainda mais a parceria já firmada, e de sucesso, entre a Prefeitura de Santa Maria e a Defensor…
Da Assessoria de Imprensa do Ministério Público, com foto de DEIVID DUTRA (Arquivo A Razão) O Ministério Público encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira, 02, requerimentos solicitand…
Da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do RS, com foto de João Vilnei (Arquivo) O 2° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, negou pedido de efeito susp…
Por MARCO ANTONIO BIRNFELD, editor do site Espaço Vital, com foto do Google Imagens A maior tragédia socioambiental do Brasil matou 259 pessoas, em 25 de janeiro de 2019. Um ano, um mês e três dias depois, 11 pesso…
A três semanas do, por enquanto, único júri popular marcado para Santa Maria, em 16 de março, neste 27, os familiares das vítimas da boate Kiss relembram os exatos 85 meses “de pura saudade” (como ressalta pos…
Da Redação do portal especializado CONSULTOR JURÍDICO, com foto de Reprodução O juiz substituto José Daniel Toaldo, da 11ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, condenou…
Já foi protocolada na comarca de Faxinal do Soturno, ação civil pública impetrada pelo município de Nova Palma, através dos advogados Ditmar Strahl e Maria Isabel Bezerra Branchi. A ação jurídica, que implicar…
Do site do Correio do Povo, com texto de GUSTAVO CHAGAS (Rádio Guaíba) e fotos de Reprodução de ALINA SOUZA (CP) e VINÍCIUS REIS (AL) A segunda-feira será de mudança no comando de dois poderes públicos do Estad…
Da Redação do jornal eletrônico SUL21, com foto de VALTER CAMPANATO (Agência Brasil) Um grupo de mais de 60 juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul lançou um manifesto e um abaixo assin…
A vulnerabilidade das mulheres transgênero e a pergunta: podem ou não ser vítimas de feminicídio? Por DÉBORA DIAS (*) Em quatro meses do ano passado três mulheres transgênero e mais uma agora em 2020 em Dilerman…
Da Redação do site do CORREIO DO POVO, com foto de Reprodução Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a estrutura do Poder Judiciário aponta que, em 2018, em pelo menos 19% das varas, um …
Do portal especializado Consultor Jurídico, com texto de RAFA SANTOS e foto de Reprodução Cinquenta juízes e desembargadores federais assinaram uma carta aberta em apoio a criação do “juiz das garantias”. O t…
