Justiça ágil, acessível e efetiva. Presidentes dos Poderes da República firmam segundo pacto
É a segunda vez nos últimos cinco anos que os presidentes dos Poderes da República, a começar pelo Chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva, e passando pelo dirigente máximo do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (os dois da foto), e os presidentes das duas Casas do Congresso, Michel Temer (Câmara dos Deputados) e José Sarney (Senado).
O objetivo do documento, a ser firmado perto do meio dia desta segunda-feira, é tornar a Justiça mais ágil, efetiva e acessível aos brasileiros. Tomara que funcione. Pois o primeiro pacto, chamado republicano, há cinco anos, à toda evidência, não deu os resultados esperados.
Sobre essa nova tentativa, acompanhe a reportagem produzida e distribuída pela Agência Brasil. O texto é do jornalista Stênio Ribeiro, com foto de Wilson Dias. A seguir:
Executivo, Legislativo e Judiciário se unem para garantir acesso de todos à Justiça
Os chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário se reúnem na próxima segunda-feira (13), no Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal, para assinar um pacote de medidas prioritárias para a sociedade brasileira na área judicial. Será o 2º Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo, de acordo com informação do Ministério da Justiça.
A cerimônia está prevista para as 11h30 e contará com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, José Sarney, da Câmara, Michel Temer, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Depois de cinco anos do 1º Pacto Republicano, sua reedição agora representa novo esforço conjunto na priorização dos temas de interesse público, cuja articulação e sistematização das propostas ficarão a cargo da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça.
São três as propostas principais do segundo acordo: proteção dos direitos humanos e fundamentais, agilidade e efetividade da prestação jurisdicional e acesso universal à Justiça. Entre as prioridades está o fortalecimento da Defensoria Pública e dos mecanismos destinados à assistência jurídica integral à população de baixa renda…
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