Cresce a participação de SM no retorno do ICMS

Ufa. Enfim uma boa notícia na área econômica. Embora se admita que, em anos próximos, o reflexo da estiagem enfrentada agora possa se manifestar, pelo menos no curto prazo, a cidade pode festejar o aumento no retorno do ICMS. Isso em função do aumento da arrecadação do imposto, provocada pelo lucro maior das empresas locais em 2005, comparado com o ano anterior.

Esse assunto, aliás, é recorrente nesta página, através dos artigos semanais, sempre às segundas-feira, de Antonio Carlos Jordão, presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento. E é Jordão, e seus artigos, fonte do jornalista Fabrício Minussi, autor da reportagem que A Razão está publicando nesta quarta-feira. Confira:

”R$ 1,1 bilhão em caixa
Este foi o lucro das empresas de SM durante 2005, de acordo com valor adicionado do ICMS

O comércio, a indústria e o setor de prestação de serviços de Santa Maria lucrou, em 2005, R$ 1.109.010,067,44. Isso representou um acréscimo de 14,42% em relação a 2004, quando o lucro calculado através do valor adicionado – diferença entre o valor de compra e venda de produtos e serviços – teria sido de R$ 1.040.618.993,20.

Notícia boa, por enquanto. Isso, porque os efeitos da estiagem dos últimos dois anos só devem repercutir no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – termômetro do desempenho financeiro do Estado – a partir de 2008, quando o índice de retorno do ICMS, que pelo segundo ano consecutivo aumentou, deve diminuir, conforme projeção feita pelo presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Centro (Corede/Centro) e ex-delegado da Receita Estadual de Santa Maria, Antônio Carlos Jordão.

O desempenho dos municípios gaúchos na arrecadação do principal imposto estadual e os índices provisórios de retorno do ICMS para os municípios gaúchos foram divulgados na semana passada, pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Segundo a projeção, o índice de participação de Santa Maria nos 25% do total do ICMS arrecadado, saltou de 1,072559% em 2006 para 1,085322% (índice provisório para 2007).

Os números relacionados à evolução do retorno do ICMS para Santa Maria, nos anos de 2004 e 2005, também são positivos. Conforme divulgou a Secretaria de Município de Finanças, em 2004, a cidade recebeu do Governo do Estado R$ 25.739.708,30, contra uma previsão de R$ 25.361.665,67. Em 2005, o desempenho foi ainda mais expressivo. O retorno apurado pela Secretaria de Município de Finanças no ano passado ficou em R$ 30.512.121,21, contra uma previsão de R$ 26.009.560,00 – representou um acréscimo de mais de R$ 4 milhões.

Conforme explicou Jordão em recente artigo publicado no site www.claudemirpereira.com.br, o ICMS representa mais de 50% da receita da maioria dos municípios do do Rio Grande do Sul, vindo a seguir, na ordem, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que é formado pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto de Produtos Industrializados (IPI), e repassado pela União e finalmente a receita própria, composta pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (IVTBI)…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br.