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CÂMARA. Caso eleito presidente do Legislativo, Valdir já elegeu uma questão primordial para encarar

Valdir quer encontrar um caminho para resolver impasse de obra paralisada

“Precisamos dar uma resposta para a sociedade”, diz Valdir Oliveira sobre a obra de ampliação do legislativo paralisada. Foto Câmara / Divulgação

Por Maiquel Rosauro

O novo presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria será conhecido em 30 de dezembro, data em que está prevista a última sessão plenária do ano para a eleição da Mesa Diretora de 2022. Valdir Oliveira (PT) é o favorito para o pleito, possuindo o apoio de 12 vereadores, número mais do que o suficiente para garantir a vitória. Caso confirme o resultado, o petista já elegeu uma questão para encarar tão logo inicie o mandato.

“Se eu for indicado pela maioria (à presidência da Casa), a obra de ampliação do Legislativo é uma das questões primordiais. Precisamos dar uma resposta para a sociedade, ter transparência e dizer o que fazer, se tem como fazer e o que vamos fazer”, afirma Valdir.

O contrato para a construção do prédio, orçado em R$ 4,9 milhões, foi assinado pela Câmara de Vereadores e a empresa Engeporto, de Campo Bom, em dezembro de 2011. A obra iniciou em janeiro de 2012 e deveria ser entregue em dezembro daquele ano.

Contudo, após dois embargos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a obra foi paralisada em definitivo em janeiro de 2013. Em outubro daquele ano, a Câmara e a Engeporto romperam o contrato.

A obra segue parada e não há previsão de recomeço. Mais de R$ 1,4 milhão teriam sido investidos na construção.

Para buscar uma solução, Valdir pretende reunir diferentes órgãos e até ex-mandatários do Legislativo.

“Se tiver que ser feito, vamos nos reunir com a Prefeitura, Judiciário, Ministério Público e, se preciso, fazer uma comissão de ex-presidentes da Casa para se sentar juntos. Algo tem que ser feito. Não digo que vamos resolver em um ano, mas temos que ter um caminho e não deixar do que jeito que está”, argumenta Valdir.

Outra preocupação do petista é a infraestrutura da sede atual. O palacete da Rua Vale Machado está defasado, sofre com goteiras e os gabinetes possuem tamanhos variados. Faltam salas de reuniões e até uma ampla cozinha que possa ser compartilhada pelos servidores.

Valdir quer saber se existe uma forma legal de uma construtora da cidade executar um projeto de restauração na sede atual e, em contrapartida, assumir o terreno da nova sede.

“Entendo que o projeto original acho muito difícil de retomar. Acho que é um exagero a forma como foi projetado, gabinete com espaço individual para vereador, com banheiro e cozinha. Acho importante o centro de convenções ali, Santa Maria carece disso. Mas algumas coisas extrapolaram os limites da realidade do município”, comenta Valdir.

Obra de ampliação da sede do Legislativo santa-mariense está paralisada desde janeiro de 2013. Foto Maiquel Rosauro / Arquivo

Nos últimos anos, o Parlamento tentou achar soluções e buscar culpados. Entre novembro de 2017 e maio de 2018, uma comissão especial formada por Daniel Diniz (PT), presidente; Marion Mortari (PSD), vice; e Juliano Soares – Juba (PSDB), relator; investigou os motivos da paralisação da obra.

À época, o colegiado constatou uma possível má-fé da Engeporto, que teria apresentado uma proposta para vencer a licitação considerando unicamente o preço global e sem critérios de preços unitários. Ou seja, os R$ 4,9 milhões não seriam suficientes para erguer o empreendimento de cinco pavimentos com área total de 3.987,69 m².

Também foi constatado pela comissão especial falta de zelo pela coisa pública pelos responsáveis pela gestão e fiscalização técnica do contrato.

Na prática, porém, o elefante branco segue do mesmo jeito desde janeiro de 2013. Deteriorando-se frente à inércia do Poder Público.

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