E aqui? Comparada a similares brasilienses, Comissão de Ética da Assembléia gaúcha é um doce
A Agência de Notícias da Assembléia Legislativa do Rio Grande continua, nesse período de recesso de inverno (que, por sinal, já está encerrando), a distribuir reportagens produzidas com os relatórios das atividades empreendidas no primeiro semestre. Agora é a vez da Comissão de Ética Parlamentar.
E, pelo texto assinado por Neiva Alves, de resto bastante preciso, a população gaúcha não tem muito com o que se preocupar com o grupo presidido pelo peemedebista Alberto Oliveira (foto). Por quê? Confira você mesmo o material, que tem a foto creditada a Marcos Eifler. A seguir:
Legalidade e transparência nortearam trabalho da Comissão de Ética
A Comissão de Ética Parlamentar tem a função de zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar e pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Constituição aos deputados estaduais no exercício de seus mandatos, sendo regida pelo Código de Ética Parlamentar. Diferentemente das demais, que tem reuniões ordinárias, a Comissão de Ética convoca reuniões apenas quando há demandas encaminhadas para sua apreciação. Em 2009 o deputado Alberto Oliveira (PMDB) assumiu a presidência do órgão técnico.
Oliveira assegura que o trabalho deve seguir primando pela legalidade e transparência. É mais um instrumento a serviço da democracia que permite, ao mesmo tempo, enaltecer a atividade responsável e séria dos deputados, bem como punir comportamentos que não contribuem para a valorização da classe política, sendo sempre cautelosos com o pré-julgamento e as condenações prévias, algumas vezes cometidas injustamente. Dos agentes públicos, é exigido que cumpram sua função social com responsabilidade e coerência, aponta. Ele também observa que os meios de comunicação estão cumprindo um papel relevante no sentido de esclarecer a população. “A Comissão de Ética deve buscar a veracidade dos fatos com agilidade, sob pena de prejudicar o todo, se não julga e não esclarece os fatos”, finaliza…
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SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.
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