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ELEIÇÕES 2010. Emenda no Senado permite que clubes e federações da bola financiem candidatos

Maciel e Azeredo: no Senado, várias mudanças nas regras aprovadas na Câmara
Maciel e Azeredo: no Senado, várias mudanças nas regras aprovadas na Câmara

Que coisa! A idéia da Câmara, de regras para as eleições, já não é lá a oitava maravilha do mundo. Há restrições de vários lados. Mas alguns acertos podem ser contabilizados -inclusive a proibição de federações e clubes de futebol (e outras associações semelhantes) fazeram doações para candidatos. Isso inibiria, por exemplo, a conhecida (e não exatamente por suas boas condições políticas) “bancada da bola”.

Pois, entre as modificações propostas no Senado, que certamente voltarão à Câmara (talvez sem tempo para valerem em 2010) está exatamente a que trata desse tipo de financiamento. Mais detalhes na reportagem de Mário Coelho, no sítio especializado Congresso em Foco. A foto é de Antonio Cruz, da Agência Brasil. A seguir:

Mudança em projeto de lei beneficia bancada da bola

Relatório feito pelos senadores Eduardo Azeredo e Marco Maciel permite doações de times de futebol e entidades esportivas na eleição de 2010. Congressistas correm atrás do tempo para aprovar legislação até setembro

O relatório do Projeto de Lei da Câmara 141/09 feito pelo Senado, mais conhecido como reforma eleitoral, joga a favor da “bancada da bola”, nome dado aos congressistas ligados a entidades esportivas. Em 8 de julho, os deputados aprovaram a proibição de qualquer entidade do setor – times de futebol, federações e confederações, por exemplo – fazer doações para partidos ou políticos em campanha (leia mais). Entretanto, os senadores querem que a legislação atual, mais permissiva, continue valendo.
No texto aprovado pela Câmara, uma emenda acatada no substitutivo elaborado pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) previa o endurecimento da legislação eleitoral. A proposta vedava às entidades esportivas que recebem recursos públicos fazer doações a campanhas políticas. Grande parte das confederações vive exclusivamente de recursos públicos, como os repasses da Lei Agnelo Piva – 2% das loterias federais aos comitês Olímpico e Paraolímpico. Elas, portanto, não poderiam fazer qualquer tipo de doação a candidatos. 
Entretanto, a entidade que rege o esporte mais popular do país não recebe dinheiro público. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vive exclusivamente de seus patrocinadores, marcas grandes como Nike, Gilette, Vivo e Banco Itaú. “A grande parte das confederações não têm condições de fazer qualquer tipo de doação…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e publicadas pelo sítio especializado Congresso em Foco.

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