Economia solidária. Feira ainda pode sair, mesmo que precariamente. Mas depende do Judiciário
Pela óbvia importância, e ser o assunto mais discutido na cidade nos últimos dias, reproduzo a seguir – com as devidas correções cronológicas – nota que publiquei na noite de ontem, acerca das medidas para tentar viabilizar, ainda que de forma precária, a Feira de Economia Solidária. Acompanhe:
EXTRA. Mitra e Prefeitura entram nestaqquinta com recurso no TJ para manter feira do cooperativismo
Agravo de Instrumento. Esse é o recurso que será impetrado nesta quinta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em ação conjunta da Prefeitura Municipal de Santa Maria e da Mitra Diocesana. A primeira representada por sua procuradora, Anny Desconzi, a segunda pelo escritório Blattes Advogados, através dos profissionais Ricardo e Sérgio Blattes.
O objetivo é rever a decisão tomada ontem (confira notícia desta quarta-feira, na versão online do Diário de Santa Maria) pela juíza Heloisa Helena Hernandez de Hernandes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria – que concedeu antecipação de tutela na ação impetrada pelo Ministério Público, através do promotor João Marcos Adede & Castro e, na prática, impede a realização da Feira do Cooperativismo, o grande acontecimento de economia solidário marcado para os dias 10 e 12, sexta-feira e domingo.
Se obtiverem sucesso no seu recurso, Prefeitura e Mitra (leia-se Banco da Esperança e Projeto Esperança/Cooesperança) poderão realizar o evento, ainda que de forma precária. Já sem a presença de expositores estrangeiros, desconvidados ainda na semana passada, e muito provavelmente sem também a participação de muitos que aqui viriam procedentes de municípios próximos a Santa Maria.
Em todo caso, como me disse na noite desta quarta uma fonte ligada à organização, seria possível não frustrar totalmente as delegações que estão em viagem, oriundas inclusive do norte do País, e que chegarão a Santa Maria entre esta quinta e sexta-feira, sem conhecimento de todo o enrosco em que se encontra a Feira.
Uma decisão do Tribunal deve ser conhecida ainda nesta quinta, dado o caráter de urgência de que se reveste um agravo de instrumento. Ainda assim, do ponto de vista prático, é evidente a desmobilização – e até o sentimento de tristeza, como este repórter pode comprovar, na tarde de ontem, no terminal de comercialização Dom Ivo Lorscheister. De maneira que a frustração já é evidente, seja qual for o resultado do recurso jurídico a ser impetrado no TJRS.
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