ORÇAMENTO. Comissão de Finanças da AL vem a Santa Maria para discutir proposta de Yeda

Está confirmada para o dia 2 de outubro, às 10 da manhã, no plenário da Câmara, a audiência pública que discutirá, em Santa Maria, a proposta de Orçamento Estadual para 2010, enviada na segunda-feira à Assembléia Legislativa, pela governadora Yeda Crusius.

O debate é proposto pela Comissão de Finanças do parlamento, sob a presidência do deputado tucano Nelson Marchezan Júnior – de cuja assessoria recebi o material abaixo, com os detalhes. A foto é de Marcelo Bertani, da Agência de Notícias do Legislativo. Confira:

“Marchezan estará em Santa Maria para debater Orçamento do Estado

O deputado estadual Nelson Marchezan Júnior (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, promove, em conjunto com o Fórum Democrático e Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), audiência pública na cidade de Santa Maria, no próximo dia 02 de outubro, às 10 horas, para tratar do orçamento do Rio Grande do Sul para 2010. O encontro deve acontecer na Câmara de Vereadores do município.

O objetivo da audiência é ajustar o projeto de orçamento que está na Assembleia Legislativa, escutando a sociedade e discutindo as necessidades de cada uma das nove regiões funcionais. Estas audiências, de acordo com Marchezan “cumprem com a função de tornar mais transparente o debate sobre o orçamento e o trabalho dos representantes da sociedade no Poder Legislativo”.

O orçamento é uma lei que estima a receita e fixa as despesas do Estado, ou seja, é a autorização legislativa para que qualquer despesa possa ser realizada pelos poderes e órgãos estaduais, neste caso, em 2010.”