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AUDIÊNCIA PÚBLICA. Poderes detalham, na Assembleia, os R$ 27,7 bilhões disponíveis para 2010

Marchezan Júnior dirige a audiência pública. Debate, pode-se ressaltar, é o que não faltou
Marchezan Júnior dirige a audiência pública. Debate, pode-se ressaltar, é o que não faltou

Foi inédito. Representantes de todos os poderes do Estado compareceram à audiência pública realizada nesta quinta-feira, na Assembléia Legislativa. O objetivo: debater a proposta de Orçamento enviada ao parlamento pelo Palácio Piratini e que deve ser votada nos próximos dias. O palco foi a Comissão de Finanças, presidida pelo tucano Nelson Marchezan Jr.

O resultado: é possível que nada mude. Ou pouco mude. Mas, ao menos, aparentemente, há uma maior esclarecimento sobre os números para 2010. E eles não são pequenos, afinal a previsão de receita e despesa públicas chega muito perto dos R$ 28 bilhões. Os detalhes do encontro acontecido no plenarinho do Palácio Farroupilha você tem no relato distribuído pela Agência de Notícias do Legislativo. O texto é de Leonel Rocha, com foto de Marco Couto. Acompanhe:

Finanças – Audiência Pública discute o Orçamento 2010

O Projeto de Lei nº226/2009 que trata do Orçamento Estadual para 2010 foi o tema da audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB), realizada na manhã desta quinta-feira (8) no Plenarinho. O secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Alexandre Porsse, apresentou as linhas gerais da proposta orçamentária para o ano que vem. “Procuramos canalizar os recursos para as áreas sociais: educação, saúde e segurança pública”, destacou.

De acordo com os dados apresentados por Porsse, a previsão de receita e despesa para 2010 é de R$ 27,73 bilhões, considerando a meta de déficit zero. Ele destacou os principais parâmetros macroeconômicos que compõem o projeto do orçamento, descrevendo os números referentes aos agregados da receita – impostos como IPVA e ICMS – e os grupos de despesas – pessoal, transferências para os municípios, investimentos, dívida, etc. O debate contou com a participação de representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública…”

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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.

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