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EXCLUSIVO. Ministério Público analisa denúncia de “uso indevido” da máquina pública por Tubias Calil

A dupla cantou. E houve quem visse, no entorno, e denunciou, uso indevido da máquina pública
A dupla cantou. E houve quem visse, no entorno, e denunciou, uso indevido da máquina pública

Conheça, antes de mais nada, a denúncia encaminhada à Curadoradoria da Defesa Comunitária por um cidadão santa-mariense. Em seguida, a manifestação que colhi junto ao Ministério Público. E, para complementar, uma última observação deste sítio. Ah, a foto que ilustra esta nota foi reproduzida do blog da dupla “sertaneja universitária”. A seguir:

A DENÚNCIA

“Senhor Promotor,
Venho por meio deste encaminhar a este MP a seguinte denúncia, tendo em vista a necessidade de averiguação da mesma por parte deste órgão ministerial.
Estava, como mais de 20 mil pessoas desta cidade e região, na noite do dia 15/10/2009 no Parque da Medianeira no Show da dulpa “Victor & Léo“, e durante o intervaldo de uma das atrações de abertura e a atração principal foi veiculado por mais de 10 minutos um clipe da Prefeitura Municipal de Santa Maria.
O referido clipe não era um clipe da administração municipal, e sim um clipe com o seguinte título:
“Prefeitura Municipal de Santa maria apresenta: Secretaria de Município do ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, IDOSO E CRIANÇA“,
Tal clipe continha fotos de todos os eventos já realizados pela referida secretaria, sob o comando do Vereador Licenciado ALAMIR TUBIAS CALIL.
Note-se Senhor Promotor, que o referido secretário é o candidato oficial da atual administração à Assembléia Legislativa no ano de 2010, situação esta pública e notória na cidade de Santa Maria.
O fato não é o mesmo ser candidato, e sim utilizar um espaço de uma apresentação cultural de nome nacional e internacional para promover-se politicamente, com uso, que deve ser verificado por esta autoridade ministerial, de recursos públicos.
Embora a Prefeitura tenha sido parceira/patrocinadora/apoiadora do espetáculo, não verifica-se no caso em tela motivo para promoção de um único secretário de município, pois embora o nome do mesmo não constasse nos slides, lá estava o nome de sua pasta e seu nome era citado pelo apresentador no palco nos agradecimentos.
Portanto, contando sempre com a função precípua deste colendo Ministério Público do Estado do rio grande do Sul, em especial, com o zelo e probidade que este Promotor pauta seu trabalho, envio a presente denúncia, referindo que poderei ser contatado conforme telefones abaixo identificados.
Att,
Lisandro Santos Machado, Bacharelando em Direito (
seguem-se a documentação do autor da representação e seus telefones de contato – omitidos por razões óbvias)”

O PROMOTOR

Este sítio fez contato com o Ministério Público. Mais exatamente com João Marcos Adede & Castro, da Curadoria de Defesa Comunitária. Ele confirmou o recebimento da denúncia, na sexta-feira. Reconheceu ter, inclusive pelo tempo decorrido, lido apenas superficialmente, sem uma análise maior – o que ainda deverá fazer.

Tem, portanto, a cautela necessária, antes de expor sua manifestação mais precisa. Em princípio, afirmou, “trata-se de uma propaganda institucional. Há que se examinar com cuidado para que se possa ver se é propaganda ilegal ou não.”

ÚLTIMA OBSERVAÇÃO

Como se percebe, a promotoria não descarta nada. Tudo será examinado com cuidado. Tomo, de minha parte, a liberdade de reproduzir (em linguagem jornalística) a opinião de um leitor do sítio, que fez um comentário à coluna “Barraco da Alemoa”, assinada por “Frida ZenKalo” (e publicada (releia aqui) na última sexta-feira:

Frida tenho uma para a senhora. Fui no show da dupla Vitor e Leo. Muito bom, mas o que rolou de campanha eleitoral… O nome do secretário Tubias era citado de 5 em 5 minutos e antes de começar o evento principal foi exibido um vídeo, por varias vezes, das ações da secretaria de Esportes. Não sei qual foi a ajuda da prefeitura no evento, alem da máquina que ficou a semana anterior ao evento preparando o local. Descobri que a adiministração municipal não tem logomarca mas a secretaria de Esporte já tem, com a frase Secretaria em Ação

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37 Comentários

  1. Além disto, por que não continuaram com a parceria com o BANRISUL (em vez de venderem a folha por R$ 5,1 milhões)? Esta parceria sempre funcionou perfeitamente bem em todos estes anos;…precisa ver o baita transtorno que foi para nós funcionários termos que ir lá no UNIBANCO (nada contra esta instituição, mas ela não tinha estrutura física para suportar nem o volume de pessoas que ficavam na agência central, imagina então em dia de pagamento). Para finalizar, o BANRISUL sempre prestou EXCELENTES serviços ao Município e esta parceria deveria continuar e permanecer!

  2. Deve ter sido um “baita” negócio para os cófres do PT,…porque para os municipários, foi um PÉSSIMO negócio (transtornos para troca de contas, filas,etc). Além disto o BANRISUL sempre foi parceiro do Município (desde que entrei na Prefeitura em 1992, a Prefeitura já trabalhava com o Banco) e além disto o BANRISUL sempre prestou um ÓTIMO serviço, tanto a mim (que tenho o maior ORGULHO deste Banco;…”O BANCO DE TODOS OS GAÚCHOS”) como acredito para todos os Servidores Municipais! @Garibaldi

  3. @Ricardo Bieri
    Acho que vc se referiu ao leilão que garantiu o pagamento em dia do décimo terceiro e foi um baita negócio pra Santa Maria, Ricardo. Faça-me o favor, “privatização da folha”, menos, menos, menos…

  4. Não esqueça também, a relação “promíscua”,…ou no mínimo estranha com a Unifra (principalmente nas áreas da secreatarias do Turismo e Procon),…ok, esta relação está tendo continuidade neste governo (que inclusive a ampliou, como é o caso do novo contrato de parceria da Casa de Saúde com a Unifra),…mas a relação de anomalia começou com o Valdeci.

  5. Garibaldi, não esqueça da privatização do Sistema “Folha de Pagamento” dos funcionários municipais (primeiro com o UNIBANCO e agora com a CEF,…que aliás ainda está em greve).@Garibaldi

  6. Então Joaquim bota o resto dos teu dados e sustenta a acusação que fizeste ao PT!!!
    No primeiro mandato só na agricultura:
    Criação da CRESOL que repassou 130 casas novas no meio rural com dinheiro a fundo perdido para pequenos agricultores.
    Compra de 5 tratores novos para as patrulhas agrícolas.
    Aterro da estrada de São Sebastião que a população esperava há 40 anos bem como da Colonia Conceição.
    Construção de redes de agua para 400 famílias rurais com poços artesianos( Palma, Boca do Monte 2, Santo antão 2).
    Criação do Sistema de inspeção municipal par ficalizar matadouros do município.
    Criação de 5 feiras de produtores rurais.
    Nas outras secretárias faltaria espaço e tempo para enumerar pesquise e verá.

  7. @Joaquim da Silva
    Eleição direta para subprefeito, colocar em dia três folhas de pagamento que estavam em atraso, reabertura da Casa de Saúde, festival de cinema, festival de teatro Santa Cena, carnaval da cidadania, minuano da canção, OP, novo plano diretor participativo, passe livre… isso tudo com o FHC mandando, a prefeitura quebrada pelo Osvaldo Nascimento e o PMDB do Rigoto boicotando. ISSO SIM FOI TER CRIATIVIDADE E DEIXAR COISAS PRA POSTERIDADE! O atual prefeito to be ass, ops, Schimer, andou de balão, desempregou o pessoal da Casa de Saúde e deu aumento pro funcionalismo PORQUE AS CONTAS DA PREFA ESTAVAM EM ORDEM! AH! ELE TAMBÉM CRIOU O BOTÃO DO CAFEZINHO NA MESA DELE!

  8. @Ildo Luiz Callegari
    somente uma pergunta a todos aqueles que elaboraram uma resposta ou uma contra resposta ao meu comentario. antes de mais nada gostaria de esclarecer que eu existo e este é meu nome.
    Citem apenas 1 obra ou projeto elaborado no primeiro ano de governo valdeci oliveira, la atras ainda quando tinhamos pimenta de vice.

  9. Pobre do Brasil com gente pensando que nem esse JOAQUIM da SILVA, a cada 2 anos teríamos que parar de fazer obras devido as eleições, agora imaginem em Santa Maria que o DR.Schirmer não fez nada este ano aí no ano que vem não pode fazer nada porque tem eleição,isso tudo seguindo o brilhante raciocínio do Joaquim, sobra um ano e no outro já é eleiçao de novo para de novo.
    Quanto ao que voce falou do PT faz o seguinte coloca o teu Nome ,Enderço,Cpf, Rg e escreve de novo o que tu acusou senão quarda a viola, atrás de codinome todo mundo diz qq coisa sem responsabilidade ,eu assino o meu que está na certidão de nascimento, sou muito conhecido publicamente e facíl de achar e garanto as acusações quando as faço!

  10. Joaquim, primeiro acho estranho alguém reclamar de melhorias na cidade, será que é porque o atual governo não fez nada ainda?? Mas gostaria de pedir que fosse mais claro quanto a expressão “apronto”, pois ficou vago a manifestação. Independente da sua posição política, entendo que este espaço deve ser usado com clareza, sem medo, e sem meias palavras, pois parece que fala algo sem saber o que esta falando, ou seja, digo porque ouvi alguém dizer. Seria como eu dizer que gosto de tango porque minha vizinha é filha da tia da prima da lavadeira da secretária da vó do Gardel. Se é jogo tem que ter cartas na mesa.@Joaquim da Silva

  11. joaquin . que visão de cidade em agora porque é ano de eleição nõa pode tapar burraco . alias voces tem que falar nas coisas boas que ficaram as obras do pac ( que o seu governo não tem capacidade de tocar) o predio da prefeitura novo e muito mais . que tal voces esquecerem um pouco o pasado e governar tche a cidade esta parada não vemos mais anuncios de obras “novas”o prefeito apenas reclama ou viaja sem resutados praticos . tche voces ja assumiram a prefeitura a disputa eleitoral só da qui 4 anos no municipio agora é governar ou já esqueCeram as promesas de campanha . eu me lembro muito bem . no asfalto da estrada de santa flora lembra no tunel da tuiti nos empregos o povo vai cobrar tudo isto .

  12. @Joaquim da Silva
    Se existisse um Joaquim da Silva de verdade, ele deveria ser interpelado pelo presidente do PT para provar o que o PT “apronto”. Mas como nem deve existir Joaquim e nem o Dionizio tem peito pra isso, essas acusações ficarão soltas no ar que nem o balão do to be ass.

  13. @tiago fernandes
    respeito muito tua pessoa, um excelente profissional, mas realmente foi uma pena ver voce desperdiçando seu trabalho no governo PT. e todos sabemos de muitas coisas que o PT apronto nessa cidade e que sairam impunes, como poderiamos esquecer o show do daniel como ja citado, ou ainda troca de todas paradas de onibus na cidade em pleno vespera de eleiçao, ou ainda revitalização do asfalto de principais ruas e avenidas em pleno ano eleitoral, sendo que as ruas estavam em perfeitas condições, ou ainda a leve e fina camada de asfalto “atirada” pelas ruas da Santa Marta ( que hoje se deterioram) e por ai vai. Respeito voce e sua sempre resposta bem esclarecedora.

  14. A coisa nem começou ainda minha gente!!!
    Vai ser muito pior esse pessoal do Dr.Schirmer acha que pode tudo porque eles tiraram o PT da prefeitura e que as críticas eram só porque lá estava o PT.É bem verdade que os jornais estão cegos e surdos e as rádios mudas e com o telefone fora do gancho.

  15. CARA JULIANA E SANDRO, O SHOW DO DANIEL FOI REALIZADO PELA PREFEITURA DE SANTA MARIA COMO COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA CIDADE, FOI LEGAL E PATROCINADO PELA PREFEITURA E COMO DEPUTADO FEDERAL E AUTORIDADE O PIMENTA USOU O ESPAÇO DE FORMA DEMOCRATICA E JUSTA, PORQUE O SR. SCHIRMER NÃO FEZ ISSO TAMBÉM, AH! ME ESQUECI ELE NÃO ESTAVA EM SNATA MARIA NA ÉPOCA NÉ! OUTRA O SHOW DO VITOR E LÉO FOI UMA INICIATIVA PRIVADA COM DINHEIRO PRIVADO.
    COMPARAR ALGO REALIZADO E APROVADO PELA POPULAÇÃO COM UMA INICIATIVA DESESPERADA DE SE FAZER POLÍTICA É QUERER PÔR EM QUESTÃO A INTELIGÊNCIA DOS LEITORES DESTE SITE, TODOS TEMOS POSIÇÃO AGORA TEMOS QUE SABER SIM DIFERENCIAR O LAZER COM O MAU USO DO DINHEIRO PÚBLICO!
    O INCRÍVEL É QUE EM MENOS DE UM ANO ESSE GOVERNO EM VEZ DE FAZER ALGUMA COISA POR SANTA MARIA APENAS ESTÁ SIM CRIANDO MAIS E MAIS FATOS QUE DUVIDEM DE SUA REAL INTENÇÃO.
    PENA ISSO! PORQUE NA CAMPANHA TUDO ERA MARAVILHOSO E FÁCIL E HOJE ACABA SE TORNANDO CRUÉL E DIFÍCIL.
    MAS GRAÇAS A DEUS AINDA TEMOS A JUSTIÇA E ISSO COM CERTEZA VAI SER ANALISADO!

  16. Outra coisa,…acho que disseram aqui que o preço mais caro estava a R$ 25,00 certo? Olha, pois hoje já escutei comentários lá na Prefeitura, de ingressos sendo vendidos até a cinquenta píla! E AGORA JOSÉ! ESPERO QUE O MP ESCLAREÇA TODA A VERDADE E VÁ A FUNDO NESTA QUESTÃO! E Lisandro, quero também te parabenizar; não é todo mundo que tem a coragem de “peitar” os “home”, e te dizer que se caso tu vier a sofrer alguma ameaça ou intimidação (mesmo que velada), venha falar comigo, tera todo meu APOIO e SOLIDARIEDADE; sei bem o que é isto, já tive colegas que foram perseguidos no governo passado (eu próprio sofri na carne) e neste governo (que eu ajudei a colocar no poder, mas que infelizmente está me DECEPCIONANDO com suas atitudes arbitrárias e demagôgas) também já tive colegas que estavam sendo perseguidos e humilhados. Em nenhum dos casos eu ACEITEI a situação e me REBELEI, não aceitarei se houver perseguições injustas tb neste caso. Continuo trabalhando no mesmo setor onde tu também já trabalhou, abraço!

  17. Pessoal; uma coisa que estou achando estranho, é a falta de notícias sobre este Show no site da Prefeitura. Eu tenho por costume acompanhar quase que diariamente (é um vício que tenho, rsrs) a página do site oficial da Prefeitura Municipal. O Show da dupla sertaneja foi na quinta-feira (dia 15/10), e as últimas notícias postadas no site oficial, são uma do dia 16 sobe a parceria da Prefeitura com a banda de música da 6° Brigada de Infantaria Blindada (Música na Praça, as sextas), e as duas últimas de hoje (19/10), que fala sobre a estatística mensal do trânsito (de rotina) e a última que é sobre o CIE (Parceria Empresa Escola);…muito ESTRANHO não acham?

  18. @Flamarion Uchoa
    Flamarion, não é questão de coragem (embora tenha consciência do que pode vir pela frente), mas sim o exercício de um dever de todo cidadão, que sonha um dia em ver a política com ética e alicerçada por valores supremos de uma sociedade descomprometida com obscuridades.

  19. olá Claudemir….poxa vida…a verdade que o Tubias esta mais vivo do que nunca…sabe porque o nome dele esta sempre na midia mesmo falando de mal ou de bem é sinal que ele encomoda muita gente por ai…politico gosta de midia..e outra vez o nome dele esta midia…abraços

  20. Com relação à denúncia do Lizandro Machado… vale lembrar o Show do Daniel que aconteceu dia 23 de maio do ano passado em pleno ano eleitoral e que contou inclusive com a presença “no PALCO” do então pré candidato Paulo Pimenta. Não podemos ter dois pesos e duas mediadas.

  21. Quero informar aos amigos aqui do Blog, que estou acompanhando ATENTAMENTE este caso, e tenho algumas fontes (confiáveis e discrétas) na prefeitura.

  22. Também fui no show,e foi vergonhoso ver a campanha que estão fazendo pro candidato oficial e queridinho do prefeito Schirmer,o que já era previsto.

  23. As práticas desse rapaz tem se demonstrado, cada dia que passa, piores. Como não bastasse a seleção do PROJOVEM, agora isso. O que me assusta é que o prefeito deposita confiança nele. Me assusta, mas não me surpreende. Tem uma coisa que vale para todos. Cargo em comissão o prefeito põe quem quer. O prefeito assina a noemação. Se confia nesse daí, tambám tem responsabilidade.

  24. Acho muito importante a denúncia do senhor Lisandro Machado e acho que o doutror Adede deveria verificar a situação do promotor do evento que é CC da prefeitura e se houve algum tipo de ajuda material da administração municipal pro show.

  25. Sr Claudemir.
    Fui no show,e é verdade!
    Ví depois pela imprensa que o Prefeito também estava no show (deve ter ficado brabo – ou feliz – Que seu nome foi citado uma vez só e o de seu pupilo candidato foi citado incansavelmente).
    Quero colocar a minha rua a disposiçao para o próximo show, assim talvez o prefeito vá e veja a buraqueira que está…
    Abraços

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