JANELA DA TRAIÇÃO. Proposta de uma vira-casaca facilita a vida de seus iguais

Pouco mais de 30 congressistas mudaram de partido às vésperas do prazo final de filiação a um partido político, para concorrer em 2010. E, agora, dependendo de sua sigla de origem recorrer ou não ao Tribunal Superior Eleitoral, todos eles correm o risco de perder o mandato. Algo que, aliás, liminarmente já ocorreu no Rio Grande do Sul com o deputado José Sperotto que, na undécima hora, trocou o DEM (pelo qual se elegeu) pelo PTB (que alegremente o acolheu), e que agora, até que recurso em contrário o mantenha, está fora da Assembléia Legislativa.

Tudo isso serviu para apressar os adeptos da chamada “janela da traição”. Vem a ser um prazo em que o vira-casaquismo é permitido. Seria exatamente neste mês final antes de faltar um ano para o pleito seguinte. A proposta, que tende a ser apreciada no próximo ano, é de autoria exatamente de uma vira-casaca, a agora tucana Rita Camata, que se mandou do PMDB, ao qual estava filiada há quase três décadas.

Mais detalhes da proposta, que tem pelo menos uma emenda (que mantém os 30 dias de infidelidade possível, mas o limita ao sétimo (e não ao 13°) mês antes de qualquer eleição, você encontra em reportagem publicada no sítio especializado Congresso em Foco. O texto é de Mário Coelho, com foto de Fabio Rodrigues Pozzebom, da Agência Brasil. A seguir:

“Deputados querem janela para infidelidade partidária…

… O troca-troca partidário promovido por 35 parlamentares às vésperas do prazo final de filiação para as eleições de 2010 reacendeu no Congresso a tese de que é preciso abrir uma janela para a mudança de partido.

Deputados envolvidos com as discussões da recém-aprovada minirreforma eleitoral e da reforma política consideram muito rigorosa a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que restringiu a infidelidade partidária, prevendo a perda do mandato para o político que trocar injustificadamente de legenda. Nos bastidores, cresce um movimento para incluir o assunto na pauta de votações da Câmara no ano que vem.

O principal alvo do grupo é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/95, que prevê a proibição do troca-troca partidário, mas abre um período para que os candidatos mudem de partido. A proposta é de autoria da deputada Rita Camata (ES), que acaba de trocar o PMDB pelo PSDB depois de 27 anos de filiação partidária. Na comissão especial que analisa o assunto, a PEC foi alterada substancialmente pelo relator, deputado Luciano Castro (PR-RR), e aguarda votação.

Luciano propõe a abertura de uma janela nos 30 dias que antecederem ao prazo final de filiação partidária, que passaria a ser de seis meses antes das eleições, e não mais de um ano, como é atualmente. Pela proposta, quem trocar de partido nesse período não estará sujeito à perda do mandato…” 

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens e artigos publicados pelo sítio especializado Congresso em Foco.