VIOLÊNCIA URBANA. Cai investimento em segurança e aumenta número de homicídios no RS, diz Pimenta

A CPI da Violência Urbana da Câmara dos Deputados debateu, nesta semana, o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. E a constatação, no que toca ao Rio Grande do Sul, não é exatamente das melhores, como coloca o deputado (e relator da comissão) Paulo Pimenta (PT). Mais detalhes você encontra no material distribuído pela assessoria do parlamentar. A seguir:

“RS reduz investimentos em segurança pública e número de homicídios cresce entre 2007 e 2008

A CPI da Violência Urbana, que tem o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), realizou audiência pública com objetivo de debater o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicado em julho de 2009. Foram discutidos investimentos contra a criminalidade no país e as estatísticas referentes ao número de homicídios. Para apresentar o estudo, foi convidado o Secretário-Geral do Fórum Brasileiro, Renato Sérgio de Lima.

O estudo divide os 27 estados brasileiros em dois grupos. O primeiro reúne as unidades federativas que apresentam informações mais precisas quanto à abrangência territorial e qualidade de dados. O segundo, conforme Lima, agrega aqueles que ainda não possuem sistemas de informação confiáveis, apresentando deficiência em sua cobertura.

Dentre os integrantes do primeiro grupo, o Rio Grande do Sul foi o segundo estado que mais reduziu investimentos na função segurança pública, A redução foi de 10,1%, caindo de R$ 1,5 bilhão em 2007 para R$ 1,3 bilhão em 2008. Santa Catarina apresentou a maior queda 83,4%. Segundo Lima, o expressivo declínio está associado ao fato de que o estado não incluiu em 2008 gastos com pessoal e encargos sociais. 

Nesse mesmo período, o RS teve o quarto maior crescimento no número na taxa de homicídios para cada cem mil habitantes, 7,9%. À frente dos gaúchos ficaram Santa Catarina, 12,8%, Goiás, 10,9% e Distrito Federal, 9,8%.  A publicação reúne dados sobre ocorrências criminais, despesas relacionadas em função da segurança pública e informações penitenciárias.

Segundo o relator da CPI, Paulo Pimenta, a publicação viabiliza a transparência dos investimentos do poder público na área de segurança e aponta a necessidade da vinculação orçamentária. “Os números apresentados revelam que a União está aumentando o repasse de recursos e que alguns estados estão diminuindo ou, até mesmo, deixando de investir em segurança pública. Precisamos criar uma política de contrapartida que defina o papel dos atores, viabilizando o combate ao avanço da criminalidade de forma concatenada nas esferas federal, estadual e municipal”, afirma Pimenta.   

Paulo Pimenta informa que nos dias 8 e 9 de outubro a comissão vai para Rio de Janeiro, onde realizará audiências públicas na Assembléia Legislativa do Estado. Além dos debates, estão previstas visitas a Organizações Não Governamentais (ONG) e ao morro Dona Marta para verificar experiência positiva do Pronasci.

A CPI da Violência Urbana foi instalada em agosto e é uma das principais comissões da Câmara dos Deputados nesse segundo semestre de 2009. A CPI é baseada na abordagem da “epidemia do Crack”, que tem no consumo da droga ligação direta com o crescimento da violência, e na proposta de melhores condições de trabalho aos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários. O objetivo da Comissão é apresentar um modelo de política de segurança pública para Brasil, criando um sistema de financiamento, com a finalidade de estipular uma base de orçamento para investimentos na área.”