MÍDIA. Ministério Público Federal faz audiência para debater “monopólio” da RBS
Eis outra informação que, posso garantir com absoluta certeza, você não lerá na mídia tradicional. Especialmente no Rio Grande do Sul. Ela envolve o principal grupo de comunicação gaúcho. O assunto: monopólio discutido em audiência pública nesta quarta-feira, por iniciativa do Ministério Público Federal. Estão convidados, além do presidente do Grupo RBS, também a Anatel e outros interessados. Acompanhe:
“Democratização e monopólio na concessão de televisão no RS é tema de audiência pública
A prática de monopólio nas concessões de rádio e televisão por parte da Rede Brasil Sul de Comunicação (Grupo RBS), no Rio Grande do Sul, é tema de audiência pública que será promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Canoas, na próxima quarta-feira (25). Convocada pelo procurador da República no município Pedro Antônio Roso, a audiência atende a um pedido de providências formulado pelo Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária (CONRAD).
A entidade alega que a legislação federal em vigor limita cada proprietário a ter, no máximo, dois canais de televisão por estado. A audiência deverá debater, ainda, o descompasso entre os sistemas privado e público estatal, quanto ao uso do espectro magnético como bem social e ambiental. A distribuição, de acordo com a representação do CONRAD, é dominada pelo setor empresarial em 95%, causando desequilíbrio na distribuição das verbas publicitárias, bem como na democratização ao acesso à informação…”
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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal.
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