QUE SEJA CUMPRIDA. Conselho de Defesa do Consumidor de SM lança carta de intenções
Vou repetir o que está ali em cima, no título desta nota: que seja cumprida. Afinal, uma carta de intenções não passa disso mesmo, intenção. Que pode ou não se transformar em algo concreto em defesa da causa que ela propõe. No caso, o consumidor santa-mariense. Se não virar algo concreto, ficará apenas no âmbito da (boa) intenção. O que é pouco, cá entre nós.
A propósito da iniciativa do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, acompanhe material produzido pela Superintendência de Comunicação Social da Prefeitura – inclusive com o conteúdo da Carta. A seguir:
“Conselho Municipal de Defesa do Consumidor lança carta de intenções de proteção ao consumidor
Pouco mais de um mês da eleição da nova diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, ligado ao Gabinete do Prefeito, a cidade de Santa Maria passa a contar com a “Carta Consumidor Santa-mariense”. O material produzido é resultado da Oficina Procon realizado junto ao 8º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. O coordenador de Defesa do Consumidor e professor do curso de Direito da Unifra, Vitor Hugo Ferreira, avalia o material como uma ferramenta de proteção ao consumidor. “Trata-se de um avanço notável aos santa-marienses. Todo consumidor está consciente dos seus direitos, chegou o momento de sermos capazes de conduzir propostas que compreendam práticas positivas em prol da harmonização das relações de consumo”, instigou Ferreira.
A carta de intenção atende aos propósitos da administração municipal que visa fiscalizar as políticas municipais de defesa do consumidor, além de estabelecer um novo patamar de diferenciação nas relações entre consumidor e demais entidades. A criação da Coordenadoria de Defesa do Consumidor, entre as quais se insere o Procon, inaugura uma nova fase, e de grande proporção, em benefício da cidade. As propostas encaminhadas junto ao Seminário marcam uma das primeiras ações para se estabelecer políticas públicas efetivas para o setor…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
SUGESTÃO ADICIONAL – clique aqui, se desejar outras informações oriundas da Superintendência de Comunicação Social da Prefeitura.
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