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CONGRESSO. Antes do recesso, deputados e senadores votam o Orçamento da União

Almeida Lima: crença em aprovação do Orçamento de 2010 antes do final do ano
Almeida Lima: crença em aprovação do Orçamento de 2010 antes do final do ano

Aparentemente, e ao contrário de outros anos, tudo corre naturalmente no Congresso Nacional, para a apreciação e votação do Orçamento da União para 2010. Já houve, e não foi só uma vez, tempo em que o Presidente da República governou sem a previsão de receitas e despesas aprovada por deputados e senadores. Não é o caso de agora, porém.

Aliás, essa é a única coisa que resta antes do início do recesso de verão, tanto da Câmara quanto do Senado. Sem isso, nada de férias parlamentares. Mais detalhes do que deve começar na terça e terminar antes de sexta, no material distribuído pela Agência Senado. O texto é de Gorette Brandão, com foto de Waldemir Barreto. Confira:

Orçamento deve ser votado pelo Congresso na terça

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deve iniciar o exame do relatório final do projeto da lei do Orçamento para 2010 segunda-feira (21), em reunião marcada para as 17h. O presidente do colegiado, senador Almeida Lima (PMDB-SE), acredita que a votação possa ser concluída ainda nesse dia na CMO e que, na terça (22), ocorrerá a decisão final em sessão do Congresso.

O relator da peça orçamentária, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou em entrevista coletiva neste sábado (19), dispor de recursos para elevar o salário mínimo para R$ 510, em vez dos R$ 505,90 previstos na proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso no dia 31 de agosto. Os R$ 4,10 a mais, entretanto, são apenas uma sugestão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que precisa editar uma medida provisória até o final deste mês definindo o valor do novo salário mínimo, a vigorar a partir de janeiro. (CONFIRA NOTA SOBRE ESSE TEMA ESPECÍFICO LOGO A SEGUIR, MAIS ACIMA)

-É apenas uma sugestão ao presidente, mas a decisão final é dele – argumentou Magela.  

Almeida Lima previa que a entrega do relatório final do relator-geral, deputado Geraldo Magela, à comissão, aconteceria até o fim da tarde desta sexta-feira (18). Depois, a peça deverá ser publicada, passo necessário para o início do exame. Ele disse estar confiante de que a oposição não criará obstáculos à votação, pois Magela já afiançou que irá incluir no relatório todas as reivindicações apresentadas.

– Não acredito que algum partido queira assumir a responsabilidade de deixar o ano passar sem o Orçamento aprovado – afirmou…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Senado.

 

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