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EDUCAÇÃO. No balanço do ano, professores não se mostram faceiros com Schirmer

O Sindicato dos Professores Municipais, através de sua assessoria de imprensa, está divulgando material em que avalia o primeiro ano do governo consorciado entre PMDB e PP, do ponto de vista da categoria que representa. E o saldo é, digamos, desalentador, deduz-se do que expõem o Sinprosm.

A única coisa positiva realçada no documento é a disposição para o diálogo, demonstrada ao longo de 2009, pela prefeitura. Mas das 16 reivindicações apresentadas, a conversa é outro. Confira você mesmo o texto, que tem a assinatura da jornalista Susana Leite. A seguir:

Balanço do governo Schirmer 2009

Professores municipais encerram o ano com reivindicações não atendidas

Se os professores municipais fossem avaliar o governo Schirmer pelo cumprimento das tarefas, o Executivo estaria reprovado. Em setembro de 2008, o Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria – Sinprosm – levou ao conhecimento do então candidato a Prefeito Cezar Schirmer uma pauta com reivindicações pertinentes ao ensino público municipal. O documento elencava 16 itens que, segundo a categoria, são fundamentais para os trabalhadores em educação e para a melhoria da qualidade do ensino. Desde a entrega da pauta até o final deste ano, embora a prefeitura tenha se mostrado aberta ao diálogo com os professores, nenhuma das 16 reivindicações foi atendida conforme o esperado.

As cobranças mais expressivas foram o cumprimento do plano de carreira dos professores e a construção de uma política salarial permanente que garantisse a reposição das perdas. O reajuste de 2009 (5,9% pago em duas parcelas cumulativas) esteve muito aquém do esperado. Além de o valor oferecido por Schirmer não cobrir as perdas salariais, o prefeito não cumpriu todas as reivindicações do acordo firmado com o Sinprosm quando a categoria aceitou o índice. Os 5,9% seriam aceitos desde que, em contrapartida, o governo municipal se comprometesse em tomar providências sobre questões como: a implantação do piso nacional do magistério, planejamento dos anos iniciais, nomeação de professores, merendeiras, agentes administrativos e ao atendimento às necessidades das escolas conforme dossiê encaminhado pelo Sindicato.

As nomeações de professores neste ano foram insuficientes. Num primeiro momento, a resposta da prefeitura para o motivo de os professores concursados não terem sido chamados era de que os gastos com pessoal estavam acima do limite prudencial. Sendo assim, o governo municipal deveria primeiro por em dia as contas, para depois contratar funcionários. Por outro lado, para a educação haveria uma saída. O Sinprosm, juntamente com a Secretaria de Município da Educação – Smed – fez um levantamento das aposentadorias, falecimentos e exonerações de professores durante 2009, através deste estudo verificou-se que haveria possibilidade de nomear mais 40 concursados para atuar nas escolas. O documento foi enviado pela Smed ao Prefeito Cezar Schirmer, mas até agora não houve nomeações.

A implementação do piso salarial nacional do magistério esteve como prioridade na lista de assuntos das reuniões entre Sindicato e Prefeitura. Mesmo que a lei do piso nacional tenha sido aprovada desde 2008, em Santa Maria a implantação não saiu da fase dos cálculos e projeções. Para os professores receberem o piso nacional é necessário readequar o plano de carreira. A lei estabelece que as adequações devam ser feitas até 31 de dezembro. Além disso, a lei prevê que municípios que não tenham condições de garantir o piso nacional podem recorrer ao auxílio do governo federal. A incorporação do piso salarial nacional do magistério representa para os professores municipais um aumento de cerca de 20% no salário base que hoje é de R$ 470,86, que incide igualmente em todos os níveis e classes do plano de carreira. Além disso, a data base do magistério passaria a ser em janeiro.”

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