ESSA, VOCÊ SÓ LÊ AQUI. Procuradoria da República quer contratos sociais das rádios e TVs da RBS
Ninguém, na mídia tradicional, noticiou o que você lerá aqui, logo abaixo. Apenas blogues e sítios de internet. Inclusive o da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, que promoveu audiência pública para debater a comunicação eletrônica no Estado, com foco nas emissoras do maior grupo gaúcho, a RBS.
Confira o resultado do encontro, publicado na página da Procuradoria da República, com texto produzido por sua (dela) Assessoria de Comunicação Social, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. A seguir:
“MPF/RS vai requerer informações sobre contratos sociais da RBS no estado
Decisão foi tomada durante audiência pública que discutiu possível monopólio nas concessões de rádio e TV
A Procuradoria da República no Município de Canoas (RS) vai solicitar a Junta Comercial do Rio Grande do Sul que forneça todos os contratos sociais dos 12 CNPJs que compõem o grupo Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS) no estado. A decisão foi tomada durante audiência pública que discutiu possível monopólio da RBS e irregularidades nas concessões de rádio e televisão no Rio Grande do Sul.
O coordenador da audiência pública e procurador da República em Canoas, Pedro Antônio Roso, informou ainda que será requisitado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que informe em nome de quem está registrada a marca RBS. Também será questionado à Rede Globo, RBS Porto Alegre, Caxias do Sul e as outras dez afiliadas qual percentual da arrecadação total que vai para a Globo, quanto fica com a RBS de Porto Alegre e quanto obtém a RBS do interior do Rio Grande do Sul.
A Rede Globo e a RBS igualmente será requisitado cópias dos contratos entre as mesmas. Finalmente o Ministério Público Federal (MPF) vai recomendar ao Ministério das Telecomunicações para que abra procedimento a fim de verificar a existência de monopólio de fato por parte da RBS.
Durante todo encontro, representantes do movimento social, entre os quais o próprio Conrad, autor do pedido de providências que resultou na audiência pública, defenderam a existência do monopólio na área de comunicação, alegando, inclusive, que o Ministério das Comunicações dificulta a análise de concessão para funcionamento das rádios comunitárias. O Ministério negou tal afirmativa justificando…”
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Gostaria de ouvir na Rádio Imembui comentários sobre o que o MP daqui e de Santa Catarina estão fazendo com relação ao grupo rbs. E saber da Pioneira, que orgulha-se de ser feita por gente daqui, se essa parceria com a rede poderosa também não merece alguma investigaçãozinha do MP.