TAXA DA LUZ. Uma semaninha bem agitada, até que aconteça a audiência pública
ANTES DA INFORMAÇÃO, reitero pedido feito nesta segunda-feira: os leitores que tiverem LINKS com informações (e sobretudo palavras) de vereadores da legislatura anterior, que tratou da CIP, por favor os enviem para este sítio, através do “contato”, no canto superior direito da tela.
Ontem à tardinha (como publiquei AQUI), a União das Associações Comunitárias se reuniu para tratar do assunto – quer a retirada do projeto para análise das entidades, e pretende se reunir hoje com o prefeito Cezar Schirmer, entre outras deliberações.
Independente disso, vários encontros estão agendados entre as diversas organizações – boa parte delas no mínimo refratária à proposta do governo. E uma intensa movimentação de grupos contrários e que pretendem levar ao constrangimento os parlamentares que votarem a favor da Contribuição para a Iluminação Pública, conforme projeto protocolado pela prefeitura, no Legislativo.
É, sim, uma semana bem agitadinha essa.
Ah, e que começou, por sinal, no âmbito da própria Câmara de Vereadores, onde nesta segunda-feira se reuniu pela primeira vez a comissão especial formada na última quinta, exatamente para discutir o assunto e preparar a audiência pública que acontece na próxima sexta. Os detalhes deste encontro você encontra em material distribuído pela assessoria de imprensa do parlamento. O texto é assinado por Júlio Mota. Acompanhe:
“Vereadores começam os debates sobre a CIP
A Comissão Especial criada para acompanhar a tramitação do projeto do Executivo que institui a Contribuição para a Iluminação Pública (CIP) no município realizou a sua primeira reunião na tarde desta segunda-feira (14). No encontro, os vereadores definiram algumas ações a serem realizadas durante o período de 15 dias – até 28 de dezembro -, no qual a comunidade pode apresentar sugestões e críticas referentes ao projeto.
Para a próxima reunião, que está marcada para a tarde da quarta-feira (16), a comissão pretende verificar como é feita a cobrança da taxa em cidades como Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Canoas e Passo Fundo.
A comunidade santa-mariense terá a oportunidade de participar do debate sobre a criação da CIP nesta sexta-feira (18), durante a audiência pública promovida pelo Legislativo para tratar do assunto. A audiência está agendada para as 9h30min, no Plenário Coronel Valença.
Fazem parte da Comissão Especial os vereadores Cláudio Rosa (presidente), Helen Cabral (vice) e Manoel Badke (relator).
SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores.
@Ildo Luiz Callegari
Só para ficar claro, Ildo, de qual CIP você é favorável. Da idéia da CIP, do projeto encaminhado pela Administração Valdeci em 2006 ou deste apresentado pela administração atual?
Abraço
Especialmente aqui em Santa Maria pode-se dar contação política porque os mesmos que votaram contra antes das eleições agora querem implanta-la e jurídica porque existe pessoas qualificadas para fazer este debate como é o caso do Senhor Promotor e outros, mas o que me impresiona é a possibilidade de o Prefeito CS enviar para camara ser aprovada e depois não ser implantada porque a justiça trancou, aí virá aquele discurso “a iluminação poderia ser melhor só não é porque o Promotor trancou” ou “mesmo que a gente tivesse aprovado antes não adiantaria”.
Que nem a história da Feirão do Cooperativismo que o governo argumentou que foi o Promotor que barrou.
Não podemos esquecer que este governo é campeão de botar a culpa nos outros.
Só para registrar , eu sou a favor da CIP.
Diante do que pude absorver das leituras propostas pelo Ilustre Promotor Adede y Castro, questiono:
Ao pleitearmos uma compensação na CIP, caso aprovada, de valores inconstitucionalmente pagos para a taxa de iluminação pública não estaremos “legitimando” a CIP, adjetivada de “excrescência jurídica” pelo Sr. Adede y Castro?
Outra matéria interessante você pode ver em http://www.mp.rs.gov.br/consumidor/termos/id1159.htm
Esta é uma discussão jurídica, mesmo que alguns tentem dar a ela uma conotação política.
Uma coisa interessante é que há anos a justiça declarou inconstitucional a taxa de iluminação pública. A pergunta que cabe é: os valores que vinham sendo ilegalmente cobrados como taxa foram devolvidos? NÃO. Então, caso seja aprovada esta excrecência jurídica da CIP, não seria o caso de pleitear uma compensação?
Claudemir:
Dá uma olhada no site do maior tributarista do Brasil: Hugo Machado http://hugomachado.adv.br acerca da contribuição de iluminação pública. Não é o Zé Mané do Adede que fala, mas quem sabe mesmo direito tributário. Saudações cordiais.
de certo o secretario tubias deve estar passeando de balão para esquecer de assuntos importantes para um candidato a assembléia, coisa que duvido muito que se realize ( confesso que rezo para que isso não aconteça) mas também de um representante deste governo que até agora usou do autoritarismo para tratar de elementos importantes para cidade e esqueceu que trabalho se faz com dedicação não com choro e lamentações!
trabalhem!
ou a postura PMDBista não deixa!
Relatou-me uma fonte que o senhor prefeito CS em reunião com a bancada governista tranquilizou os seus vereadores a respeito de respingos futuros na reeleição destes por conta de votar a favor da CIP e cobrou de um vereador lealdade ao governo e este por sua vez teria dito que então o Tubias Calil poderia reasumir a sua cadeira e ir lá defender o ponto de vista do governo tendo em vista que tal postura não traz desgaste eleitoral e com isso ele também votaria de olhos fechados com o governo.
Também me contou o MM que na zona sul da cidade o descontentamento é grande com a CIP.
tem boi na linha , se passar a lei na camara o promotor vai encomodar a prefeitura .
Sem esquecer do fator segurança dos jovens e idosos estreitamente relacionado com a iluminação pública. Vamos lá secretário, nos dê o prazer de ouvir ou ler a sua opinião sobre a CIP. Coragem Secretário!!!!
Será que iremos passar por todo este período de discussão da CIP sem ouvir a opinião do secretário Tubias Calil. Será que ele acredita que esta discussão não tem relação com sua secretaria? Se acredita, está enganado! As praças e os espaços públicos dependem também de iluminação pública, Sr. Secretário. E então, vamos sair da toca?!?!?