FLASH. UAC quer retirada do projeto da Taxa de Luz e vai pedir isso a Schirmer
Terminou agora há pouco a reunião da Executiva da União das Associações Comunitárias, que reúne mais de uma centena de entidades ligadas aos bairros e vilas da cidade. O assunto era um só: a Contribuição para a Iluminação Pública, objeto de projeto em discussão na Câmara de Vereadores.
Segundo me informa o coordenador geral, Adelar Vargas dos Santos, a UAC, que se reúne com o prefeito Cezar Schirmer nesta terça, no final da tarde, vai solicitar a retirada da proposta, a fim de que seja melhor discutida com as associações comunitárias. Na reunião, inclusive, será apresentada a nova direção da entidade. E, antes mesmo desse encontro, vai solicitar a presença, na União, do secretário de Finanças, Antonio Carlos Lemos, para obter dele maiores explicações sobre a CIP.
Segundo Adelar, a UAC quer estudar melhor o projeto: “queremos apresentar sugestões, e ver realmente o que pode melhorar para o cidadão. Precisamos ver a questão do Fundo Municipal – que seja administrado por um Conselho Gestor de entidades da comunidade santa-mariense”. Além disso, a idéia da UAC é que as pessoas carentes sejam isentas da contribuição.”
Continuo afirmando meu ponto de vista sobre este assunto: “Sou TOTALMENTE contrário a CIP”, pois entendo ser uma contribuição Inconstitucional!
vou me meter e apresentar uma sugestão para o Adelar e demais representantes da UAC, e gostaria que fosse levada a sério. O dinheiro arrecadado deverá ir para duas contas judiciais, sendo uma para garantir o pagameto da iluminação pública, fato que criou a CIP, e outra conta onde um percentual do arrecadado será depositado para as melhorias na iluminaçao da cidade.
Espero que essa reunião não seja mais uma daquela em que o Prefeito ouve e diz que tomará providencias e depois morre na praia.
Com relação ao Secretário Antonio Lemos acho que não adianta chamá-lo pois ele não vai comparecer. O correto é ir na Secretaria de Finanças e sentar lá até ele atender.
Tomara que a imprensa compareça para cobrir a reunião e registrar tudo.
Mais que sensata a deliberação da reunião da UAC. Se não ouve tempo para formar na população representada uma posição definitiva sobre o projeto da CIP, solicitar a retirada do projeto para maior discussão é a opção mais coerente com a representação social.
No entanto, sugiro que o ponto sobre a exigência da criação de um “conselho gestor” com a participação de entidades da comunidade não seja levado adiante. Não por não acreditar nesta forma de participação, que serve para vários casos como no transporte, na saúde e outros, mas que neste caso específico da iluminação pública não se faz necessário.
O que deve ser exigido, como de fato, acredito que o projeto já contemple, é a criação do fundo para a iluminação pública formado com 100% da arrecadação da CIP e com utilização única no sistema de iluminação pública da cidade. Se este fundo for criado nestas condições, a fiscalização sobre o orçamento da prefeitura realizada pela Câmara de Vereadores é suficiente para garantir a eficiência na utilização dos recursos