CHUVARADA. Três corpos encontrados no Jacuí. E Pimenta anuncia como fazer para receber verba federal

A versão online do jornal Zero Hora INFORMA que três corpos foram encontrados, entre os cinco oficialmente desaparecidos depois que a ponte sobre o rio Jacuí, em Cerro Chato, próximo a Agudo, desabou na manhã de terça-feira. Esse é o lado humano, de resto bastante triste, decorrente da chuvarada que atingiu a região (e outros locais do Estado) entre o domingo e a terça.

Mas, a par da continuidade das buscas, no local da tragédia, é momento de pensar também no futuro. E há muito o que fazer, inclusive para impedir ainda maiores dos que os já inevitáveis e extraordinários prejuízos decorrente da intempérie. Algumas atitudes são necessárias, inclusive para poder receber os recursos prometidos pelos governos Federal e Estadual.

No caso específico de Brasília, o deputado federal Paulo Pimenta (PT), traz notícias boas para as comunas. E elas vieram a partir de vários contatos na capital da República, inclusive com a secretária Nacional da Defesa Civil, Maria Ivone Valente. Confira o resultado, no material produzido pela assessoria do parlamentar. A foto é de Fabrício Carbonel. Acompanhe:

“Pimenta informa como municípios gaúchos em situação de emergência devem proceder junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) esteve no Ministério da Integração Nacional nesta quinta-feira (7) reunido com a Secretária Nacional de Defesa Civil, Maria Ivone Valente, buscando detalhes sobre os encaminhamentos necessários para apoio aos municípios gaúchos. O RS que sofreu no final de 2009 com os temporais, iniciou 2010 contabilizando mais perdas e com diversos municípios em estado de emergência devido às chuvas que destruíram comunidades inteiras.

Pimenta ressalta que o decreto nº 6663, que se encontra à disposição em www.paulopimenta.com.br, esclarece que os municípios podem submeter a documentação diretamente à Defesa Civil, sem necessidade de encaminhamento ao Estado, a fim de agilizar todo procedimento.

O deputado explica que são necessários quatro documentos: o decreto de emergência dos municípios, o formulário de Notificação Preliminar de Desastres (NOPRED), formulário da Avaliação de Danos (AVADAN) e o plano de trabalho, com propostas de ações, a serem custeadas com recursos federais. Esses quatro documentos devem ser encaminhados juntamente com ofício do poder executivo à Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Para os municípios que já têm decreto de emergência em vigor, a situação permanece inalterada, podendo ser prorrogado o decreto que já existe. Em caso de decreto específico, com descrição típica de eventos, deve ser elaborado um novo decreto complementar, novo NOPRED e novo AVADAN. O prazo de encaminhamento da nova documentação para solicitação de recursos é de até 30 dias após a ocorrência do desastre.

“O que percebemos é que muitas vezes por falta de informações corretas os encaminhamentos acabam atrasando as análises e a liberação de recursos”, esclarece o parlamentar.

Pimenta lembra que o plano de trabalho deve ter o cuidado de não incluir obra que não possam ser realizadas em 180 dias, prazo máximo para obras em regime emergencial. O deputado informa que tão logo seja encaminhada a solicitação à Secretaria Nacional de Defesa Civil, os municípios devem abrir conta no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal para recebimento das verbas.

“O Presidente Lula já afirmou que serão disponibilizados recursos para atender o RS. Portanto, é importante fazer os encaminhamentos de forma correta para agilizar o pleito”, garantiu Pimenta.

O deputado federal Paulo Pimenta também divulgou a lista dos primeiros oito empenhos beneficiando municípios gaúchos que haviam decretado emergência em 2009.

Municípios

Derrubadas R$ 100 mil

Espumoso R$ 1 milhão 400 mil

Dom Pedrito R$ 180 mil

Seberi R$ 102 mil

Fontoura Xavier R$ 120 mil

Mato Queimado R$ 182 mil

Novo Tiradentes R$ 150 mil

Feliz R$ 341 mil 714”