DO LEITOR. Militante do PDT e os cargos de confiança. A tese e o caso concreto

Recebi, e publico na íntegra, texto enviado pelo militante pedetista Henrique Heinz. Sem entrar no mérito, e especialmente na situação objetiva de que ele trata, mas ficando com a tese, considero bastante interessante o que Heinz avalia. Acompanhe:

“Cargos de confiança – da confiança de quem?
Uma prática usual em nossos órgãos públicos da administração direta é o provimento de cargos públicos através de pessoas de confiança. O meu questionamento – confiança de quem? Estas pessoas “contratadas” para exercerem uma função pública possuem os quesitos necessários para o provimento do cargo?
Esta semana, me deparei com a seguinte situação: fiquei sabendo que um CC do PDT (este recém chegado ao Partido Democrático Trabalhista) seria nomeado Secretário Adjunto da Secretária do Transito. Achei estranho, mas tudo bem – a política é… como dizem… “dinâmica”.
Ter CCs é uma prática usual, e acima de tudo legal. Mas não teriam que ser pessoas DE CONFIANÇA?
E o pior foi saber que o tal CC, ao que sei, chegou a assumir, mas foi impedido de despachar em seu cargo, pois lhe informaram que ele não poderia assinar nada naquela secretária.
Então pergunto ao Senhor Prefeito Schirmer: por que este “militante” do PDT foi nomeado? Ele é ou não de confiança?
E pergunto: onde está a direção nomeada do PDT/SM, que indicou CCs sem questionar competência para ocupar cargos públicos?
Lamentável. O interventor do PDT poderia ter evitado tamanho constrangimento moral para este apoiador do prefeito, pois o tal Secretário Adjunto saiu muito aborrecido de sua mesa de trabalho.
A prática de dar emprego público a pessoas de confiança não é novidade no Brasil, existe em todos os graus da Administração Direta (Governos Federal, Estadual e Municipal), até por que não é proibido, mas é imoral. A bem da verdade, onde tem política tem cargos de confiança; até nas escolas, infelizmente.
Não sou totalmente desfavorável ao Cargo de Confiança, principalmente aos mais ligados ao administrador, porém há uma distorção muito grande por trás da real necessidade de um funcionário de confiança. Sabemos que dentre estes funcionários estão pessoas com nenhum conhecimento técnico ou capacidade de ocupar as funções que ocupam, são na verdade indicados pelos partidos políticos, todos em troca de favores, usando da máquina pública em favor de seus interesses. 
A Administração pública é regida por cinco princípios básicos: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Sinceramente, em nenhum desses se encaixa a maioria dos ocupantes destes cargos de confiança. A verdade é que os eleitores são os principais culpados, onde a grande maioria, claro a do partido da situação, acha correta a contratação por meio de cargos de confiança ou contratos emergenciais, o problema é que se, na próxima eleição, o partido rival ganhar, todos perdem o emprego. Daí fica aquele vai-e-vem de funcionários e, o que é pior, somem arquivos, somem objetos, somem documentos, recursos e um monte de coisa. Não é exagero, sabemos que é assim.
A administração pública não deve servir para contentar um ou outro partido político; o administrador representa a população como um todo. Na verdade, os cargos de confiança (CCs) servem para manter os seus apoiadores amarrados pela coleira, isto é, pelo emprego.
Enquanto a população não exigir “Concursos Públicos” viverá a mercê dos interesses e na dependência de favores de um ou outro administrador. Concurso público é um direito do cidadão, não um favor do gestor público. Sem falar na limpeza moral que é feita em qualquer repartição pública com a nomeação de um funcionário concursado. A primeira sujeira a ser varrida é a corrupção.
Para finalizar, sinceramente, quem perde eleição tem que saber perder. Não ficar se humilhando por cargo num governo que sabe que só fez aliança com o PDT na eleição para desgastar o governo passado, e agora daria MILHÕES, se tivesse, pra se ver livre dos vira-casacas do PDT.

Henrique Heinz
Membro do PDT/SM
Executiva do PDT/RS”