TRABALHO. Centrais sindicais pressionam por redução da jornada
POSTADO POR Maiquel Rosauro
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB), se reúne hoje com representantes de seis centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CGTB, Nova Central, UGT e CTB).
Na pauta do encontro, a tentativa dos sindicalistas de estabelecer uma data para votação da Proposta de Emenda à Constituição 231/1995, que prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e o aumento da hora extra de 50% para 75%.
Os defensores da medida lutam para colocar a proposta em votação ainda no primeiro semestre deste ano porque depois o Congresso estará vazio por conta do período eleitoral.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), chegou até admitir no final do ano passado a possibilidade de negociar a desoneração da folha de pagamento e o valor pago pelas horas extras em troca da aprovação da matéria.
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Os sindicalistas, que na semana passada fizeram uma vigília em frente ao Congresso na volta das atividades legislativas para pressionarem os parlamentares, garantem que a redução da jornada criará dois milhões de empregos diretos. A estimativa foi feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Para chegar ao montante, o Dieese considerou o número de pessoas com contrato de 44 horas semanais, em 2005, que somavam 22.526.000. Ao diminuir quatro horas de cada uma delas, a entidade calculou que seriam gerados dois milhões de empregos.
Já a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou nota hoje para se posicionar contra a PEC. A entidade ressaltou que a redução da jornada de 48 para 44 horas, estabelecida na Constituição de 88, não criou novos postos de trabalho.
“A realidade é indiscutível: de 2003 a 2009, o Brasil reduziu a taxa de desemprego de 12,3% para 8,1%, por meio do crescimento econômico e não por alterações na jornada de trabalho”, observou Paulo Skaf, presidente da Fiesp.
Skaf acredita que além de não criar emprego, a medida comprometeria a competitividade brasileira, com a chance de reduzir os níveis de produção, as exportações e provocar o aumento de preços em produtos, bens de consumo e serviços.
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