CPI DA VIOLÊNCIA URBANA. Maior parte da população carcerária é jovem. E reincidência chega a 70%

Os dados, para usar uma expressão popular, são tenebrosos. Afinal, o que se pode esperar de uma sociedade que não consegue oferecer mínimas alternativas aos seus detentos (em tese, estão presos para se ressocializar, entre outras coisas), se o índice de reincidência é de 70% e a maioria deles é jovem?

Esses números, certamente, vão compor o diagnóstico da violência no Brasil, como informa o deputado federal Paulo Pimenta (PT), relator da CPI da Violência Urbana da Câmara. A Comissão passou os dois primeiros dias desta semana no Rio Grande do Sul. Um conjunto de audiências públicas foi realizado, com especial destaque para visitas ao Presídio Central e à Penitenciária Estadual do Jacuí – ambas com a presença do secretário estadual de Segurança Pública, Edson Goulart.

Um relato do que aconteceu, e as projeções para as próximas atividades da CPI, estão em material distribuído pela assessoria do deputado. A foto é de Ricardo Lopes. Acompanhe:

“CPI da Violência encerra diligência no RS

Após realizar visita de inspeção na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) e audiência pública na Câmara de Vereadores de São Jerônimo, nesta terça-feira (23), a CPI da Violência Urbana encerrou sua diligência no estado do Rio Grande do Sul. Durante dois dias na capital gaúcha, a Comissão vistoriou presídios, recebeu propostas de diversos segmentos da sociedade ligados à área de segurança pública e realizou o lançamento nacional do relatório da CPI que investigou o sistema carcerário brasileiro.

O relator da CPI da Violência, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), ressaltou que a visita da Comissão ao estado teve um saldo positivo e vai complementar um diagnóstico atualizado da área de segurança, que está sendo desenvolvido desde agosto de 2009. “Primeiramente, voltamos ao presídio central, que foi considerado pela CPI do Sistema Carcerário a pior casa prisional do país, para verificar e avaliar as atuais condições da casa de detenção. Foi possível perceber melhorias e constatar que existem algumas providências que ainda devem ser tomadas. Além disso, acolhemos propostas e sugestões, elaboradas sob a ótica de quem está inserido no contexto da segurança pública, com objetivo de estancar o avanço da violência no país,” avaliou Pimenta.

Na PEJ, Paulo Pimenta, acompanhado pelo secretário de segurança pública do RS, Edson Goularte, inspecionou galerias e recebeu um relatório informando as condições da penitenciária, capacidade e as reformas que estão sendo executadas para oferecer mais possibilidades de reinserção social aos apenados. Ainda durante a visita, Pimenta  conversou, em sala separada, com um detento, que detalhou a rotina e as dificuldades existentes dentro de um presídio.

“Baseado na visita da CPI aos presídios do RS e nos levantamentos realizados durante os últimos meses de trabalho em todo o país, é possível afirmar que quanto maior o número de presidiários, mais insegura está a sociedade. Atualmente, a maioria da população carcerária é formada por jovens e o índice de reincidência chega a 70%. Reverter esse quadro é fundamental para garantir mais tranquilidade para a população”, concluiu Pimenta.

Em São Jerônimo, foi realizado um debate com a participação de representantes de todos os municípios da região Carbonífera. Pela manhã, em audiência pública na Assembléia Legislativa do RS, a Comissão recebeu de representantes do Ministério Publico Estadual, Associação Nacional dos Procuradores da República, Central Única das Favelas, Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Ordem dos Advogados do RS,  iniciativas, que são consideradas primordiais no sentido de oferecer melhorias para a sociedade na temática da segurança pública.

Antes da conclusão do relatório, prevista para final de maio, a CPI da Violência Urbana  volta a realizar diligência na Bahia. Além do RS, a Comissão já esteve no estado do Rio de Janeiro e Amazonas.”

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