Por Paulo André Dutra / Da Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm)
Para pensar em um novo ano com menos percalços e mais avanços, a coordenação do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria reuniu-se na manhã desta quinta-feira (22) com a secretária municipal de Educação, Lúcia Madruga, e a superintendente de Gestão de Pessoas da pasta, Solaine Massierer.
O sindicato apresentou um documento com 11 pontos, elencados a partir do diálogo com a categoria e nas lutas desenvolvidas coletivamente pela entidade. “São pautas que vieram das escolas no grande número de visitas que o sindicato fez ao longo do ano”, resumiu a coordenadora de Organização e Patrimônio, Juliana Moreira, acompanhada no encontro pelas professoras Marta Hammel (Finanças) e Lenir Keller (Escolas do Campo).
RST/RET
A coordenação questionou sobre a agilização dos processos de contratação de professores em regimes suplementar de trabalho (RST) e especial de trabalho (RET), a fim de evitar problemas como os enfrentados no início de 2022. Em alguns casos, os professores que começaram a trabalhar em fevereiro só receberam em julho. O Sinprosm chegou a entrar com pedido de liminar em maio para o pagamento imediato dos vencimentos atrasados.
Segundo Solaine, com a antecipação dos planos de lotação de pessoal (PLP), 150 contratações já estão prontas e mais 70 encaminhados. Em 2022 foram aproximadamente 400 RST’s no total. O setor pretende finalizar estas até 30 de janeiro, incluindo as designações para funções com gratificações, como coordenação e direção.
Hora-Atividade
O trabalho com a assessoria da Constat Educação está avançado, explicou Lúcia Madruga, com estudo de diferentes cenários, relacionados também à recuperação das aprendizagens e alfabetização prejudicadas durante a pandemia. É provável que a implantação da hora-atividade seja escalonada, utilizando recursos humanos com diferentes formas de contratação: acadêmicos de projetos com repasse a instituições de ensino superior, contratação de temporários e concurso público para efetivos.
Porém, este caminho ainda está em estudo com a consultoria e setores da gestão municipal. O marco legal para as contratações, principalmente dos profissionais temporários, e a mudança da matriz curricular para os anos iniciais estão em andamento.
No início de fevereiro a SMED deverá agendar reunião do Sinprosm e do comitê da hora-atividade com o consultor Carlos Sanches para dar conhecimento das propostas trabalhadas.
Estagiários
Não há uma solução no horizonte para a dificuldade na contratação e permanência de estagiários e monitores. Atualmente, a maioria é selecionada pelas direções nas comunidades, mas o valor pouco atraente das bolsas acarreta alta rotatividade e dificuldade de sequencia do trabalho.
Todas as turmas de educação infantil necessitam de pelo menos um estagiário. Já os monitores (também com vínculo de estágio) acompanham os alunos público-alvo da educação especial que necessitam de atenção integral durante sua permanência na escola; sem monitoria, as equipes se sobrecarregam e dificulta a frequencia escolar destes alunos. “Este é um problema que afeta a todos. Sem estagiários e monitores, as condições de trabalho na educação infantil ficam muito prejudicadas”, resume Juliana Moreira.
A gestão pretende avaliar alternativas na forma de contratação e seleção. Sobre o valor das bolsas, um estudo de impacto financeiro será necessário, mas sem previsão no curto prazo.
EJA Noturno
O Sinprosm demonstra preocupação com a supressão recente do ensino de jovens e adultos nas EMEFs Lidovino Fanton, Alfredo Winderlich e Dom Luiz Victor Sartori. “A coordenação entende a modalidade como um investimento público nessas comunidades”, explica Lenir Keller.
Segundo a SMED, a decisão não é pelo fechamento definitivo, mas uma reavaliação, e podem ser retomadas posteriormente. A aposta para o futuro, segundo as gestoras, é em uma articulação com o EJA/EPT, integrando o ensino profissionalizante em parceria com o Instituto Federal Farroupilha.
I-Diário
A necessidade de informatização da rede, reconhecida por todos os entes e impulsionada durante a pandemia, levou a experiências durante o ano com diferentes ferramentas. Uma delas é o I-Diário. O Sinprosm recebeu pedidos de intervenção junto à SMED de escolas onde o sistema vem sendo utilizado, com o objetivo de aprimorar ou substituí-lo.
Na avaliação dos professores, a interface é pouco intuitiva, lenta e inadequada para se utilizar em sala de aula, tomando muito tempo fora do horário de trabalho para a inserção dos dados. Por ter sido produzida para os anos finais, torna-se impraticável para professores de anos iniciais e educação infantil.
“Os relatos que colhemos, de treinamento insuficiente e tempo desperdiçado inclusive fora do horário de trabalho para dar conta das demandas, precisa ser considerado na continuidade do uso desta ferramenta”, resume Marta Hammel.
A secretária garante que este e todos os modelos estão sendo reavaliados e não há confirmação do uso de qualquer deles para o próximo ano.
Conveniadas
Três escolas de educação infantil conveniadas estão em sendo municipalizadas: Ida Berteotti, Vila Vitória e Santa Rita de Cássia, todas da Mitra Diocesana. Enquanto os processos não estão concluídos, as dificuldades de gestão das escolas vão se somando, principalmente em relação à manutenção dos prédios e condições de trabalho para os professores. A SMED buscará reiniciar o ano letivo com a situação regularizada, porém existem entraves a serem resolvidos para que o prefeito possa decretar a municipalização.
Obras
Existem escolas na rede municipal em péssimas situações estruturais, preocupação reforçada junto à SMED pela coordenação do Sinprosm. Em praticamente todas as situações relatadas, os entraves para a execução de melhorias residem na contratação de empresas e na regularização de áreas. Não há, segundo a secretária, dificuldades financeiras para executar essas obras.
Questões Funcionais
A coordenação sugeriu à gestão da secretaria que oriente a rede formalmente no início do ano letivo sobre assuntos de ordem funcional, como assinatura de ponto, critérios de designações, dentre outros. Em muitos casos, relatam as coordenadoras, equipes diretivas de diferentes escolas procedem de forma diferente, gerando insegurança jurídica nos professores.
Outros dois pontos elencados (dificuldade de acesso às consultas no Portal do Servidor e aos registros da vida funcional do professor) foram encaminhados para estudo pelos setores competentes.
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