Pela óbvia importância para a economia do Rio Grande, que, num setor esclarecido pelo material, ganha mais competitividade, reproduzo a seguir nota (com foto) distribuída pela assessoria de comunicação do deputado estadual Nelson Marchezan Jr, do PSDB. A seguir:
“Marchezan confirma redução da carga tributária sobre resfriadores de leite
O deputado estadual Nelson Marchezan Júnior confirmou, nesta sexta-feira (30), que será assinado na próxima semana o decreto reduzindo a tributação sobre resfriadores de leite. A minuta do decreto foi enviada pela Secretaria Estadual da Fazenda à Casa Civil nesta sexta-feira. Com a medida, as indústrias gaúchas terão os mesmos benefícios fiscais que as de outros estados, podendo assim competir em condições de igualdade.
No dia 1° de abril, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicou o convênio número 55, que confirmou o pedido de Marchezan de redução da carga tributária sobre este implemento. Desde o ano passado, Marchezan vinha tratando com a Secretaria Estadual da Fazenda uma alternativa. Conforme o convênio, que deverá ser confirmado pelo decreto, nas operações interestaduais de saída dos Estados das Regiões Sul e Sudeste, exceto Espírito Santo, com destino aos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ou ao Espírito Santo, a carga tributária será equivalente a 5,14%. Nas demais operações será aplicado o percentual correspondente a 8,80%. Atualmente, as alíquotas variam entre 7 e 12%, respectivamente.
Na prática, isto significa que um tanque refrigerador de leite de 500 litros que hoje custa R$ 8,5 mil passará a custar, com a nova tributação, R$ 7,8 mil. Já um tanque refrigerador de leite de 1 mil litros que custa R$ 11,5 mil passará a custar R$ 10,6 mil.
“Depois da assinatura do decreto, as indústrias gaúchas terão os mesmos benefícios fiscais que as de outros estados, podendo assim competir em condições de igualdade. Nada mais justo para um Estado que tem uma das maiores bacias leiteiras do país”, comemorou Marchezan.”
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Na verdade o que Marchesan anuncia é um incentivo para indústria metalúrgica, que acaba barateando o custo de um equipamento usado por produtores de leite e transportadores do produto.No setor leite governo Yeda fica devendo muito ao produtor!
Principalmente quando se ve o sucateamento da EMATER e o descaso com a situação da CRIA e nenhum incentivo para a FEPAGRO produzir tecnologias no setor leite à pasto.
É de muita importancia esta medida, beneficia uma empresa daqui da região,instalada no município de Nova Palma, mas no tocante ao leite, ainda há muito para ser feito, é um setor que cada vez mais vem ganhando importancia pelo aumento do consumo , a produção ainda é insuficiente,falta investimento por parte das prefeituras em tecnologias modernas na produção de insumos dentro das propriedades,sanidade do rebanho e principalmente em genética.
Esse setor vem sendo abocanhado por grandes impresas trans nacionais que expremen as pequenas cooperativas e o produtor rural encontra-se desamparado, tanto que na última sexta feira participamos em Chapecó do Forum Sul das cooperativas do setor(lá estavam desde cooperativas com mil associados até a Aurora de Santa Catarina) ,onde falou-se em fusão das cooperativas para criar uma grande central para fazer frente aos desafios do mercado.