CONCILIAR. Projeto do MP busca solução para três processos dos grandes em SM
Reproduzo, por sua óbvia importância para a comunidade, material que recebi no final da manhã de hoje, oriundo da assessoria de imprensa do Ministério Público. Creia: se trata de algo bastante interessante do ponto de vista da sociedade. Os grifos são deste editor. Confira:
“Ministério Público se mobiliza para primeira edição do Projeto Conciliar
Inicia nesta segunda-feira, 28, e segue até a próxima sexta-feira, 02, a primeira edição do projeto conciliar, ação que tem a finalidade de agilizar a solução de demandas do Ministério Público. As Promotorias de Justiça do Rio Grande do Sul estão mobilizadas para fortalecer a atuação extrajudicial da instituição.
Em Santa Maria, o projeto busca a conciliação de três processos. Um deles é referente à patrimônio tombado e trata sobre a manutenção das características originais do prédio que abriga a Associação Italiana de Santa Maria. Outro processo tem caráter ambiental e diz respeito a dano causado por queimada em área de preservação.
Além desses casos, a promotoria tenta resolver a questão da Associação RE.TO., organização que oferece, gratuitamente, tratamento de reabilitação de toxicômanos. O grupo enfrenta problemas de ordem burocrática, pois não dispõe de todos os alvarás. O projeto vai tentar solucionar o caso para que a associação continue funcionando.”
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