ORÇAMENTO DA UNIÃO. Emendas individuais e coletivas passam dos R$ 70 bilhões
Encerrou o prazo para a apresentação de emendas individuais dos parlamentares e coletivas (das bancadas estaduais, por exemplo) ao Orçamento da União. O balanço inicial aponta algo como R$ 72 bilhões em despesas propostas. Inclusive a dos parlamentares, cada um podendo apresentar até R$ 13 milhões, divididos em várias emendas.
Agora, é a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (que reúne deputados e senadores) que vai analisar o projeto, antes de o plenário do Congresso decidir. Mas, atenção: aos congressistas, conforme a Constituição, cabe “autorizar” o governo a gastar o que foi definido. Para cumprir, é um rosário – afinal, em última instância, quem toma a decisão é a caneta da Presidente Dilma Rousseff, que já estará no poder quando o Orçamento estiver em vigor.
Para saber mais detalhes do que os parlamentares ainda vão apreciar e aprovar você encontra no material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Janary Júnior. Confira:
“Orçamento recebe 9,7 mil emendas, que somam R$ 72 bilhões
A proposta orçamentária para 2011 (PLN 59/10) recebeu 9.731 emendas individuais e coletivas, que somam R$ 72,1 bilhões em despesas. As emendas serão distribuídas agora entre os dez relatores setoriais, para apresentação de parecer.
É nesta fase que começa a pressão de parlamentares, governadores e órgãos públicos para o atendimento das despesas. O valor final vai depender de negociações e da disponibilidade de recursos de cada relator setorial e do relator-geral. No ano passado, as emendas somaram R$ 68,9 bilhões, mas só foram aprovadas R$ 22,5 bilhões.
Depois que receberem parecer, as emendas serão votadas pela Comissão Mista do Orçamento e depois pelo Congresso (sessão conjunta da Câmara e do Senado). Mesmo se forem aprovados e incluídos no texto final do Orçamento de 2011, a maioria dos gastos previstos nas emendas poderá deixar de ser executada, a critério da futura presidente, Dilma Rousseff…”
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