ESTADO. Sartori envia orçamento 2017 à AL. Déficit previsto é R$ 2,97 bi. Segurança ganhou mais troco
Já está na Assembleia Legislativa a proposta de Orçamento do Estado para 2017. A entrega do projeto aconteceu nesta quinta-feira, quando o governador também concedeu entrevista coletiva. O Palácio Piratini prevê receita de R$ 59,76 bilhões e despesas de R$ 62,74 bilhões, com o que o déficit orçamentário previsto é de R$ 2,97 bilhões.
Mas há algumas novidades. A mais anunciada delas é o aumento de 18% (em valores nominais) das verbas de custeio (pagamento de horas extras, por exemplo) da área de Segurança Pública. Seria um efeito da nomeação do ex-prefeito Cezar Schirmer, para conduzir o setor? Pois é. Ah, para saber mais da proposta, inclusive outros números, vale conferir o material produzido pela Assessoria de Imprensa do Palácio Piratini, com informações da Secretaria de Planejamento. A foto é de Daniela Barcellos. A seguir:
“Orçamento 2017 aumenta em 18,6% o custeio da Segurança Pública
O governo do Estado enviou na manhã desta quinta-feira (15) à Assembleia Legislativa o projeto de lei para o Orçamento do Estado de 2017. A proposta orçamentária prioriza o atendimento das áreas essenciais: Educação, Saúde e Segurança.
Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, o governo aumentou em 18,6% a despesa de custeio (manutenção, diárias de servidores e combustíveis) da Segurança Pública. O gasto passa dos R$ 497 milhões orçados em 2016, para R$ 589 milhões em 2017, contemplando Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Bombeiros e Instituto-Geral de Perícias.
A peça apresenta um déficit de R$ 2,97 bilhões, resultado da equação de despesas de R$ 62,74 bilhões e de receitas de R$ 59,76 bilhões. O cálculo considera os R$ 11 bilhões repassados ao Instituto de Previdência do Estado do RS (Ipergs).
O principal impacto nas despesas é a redução do pagamento da dívida com a União, que antes da renegociação, custaria cerca de R$ 4,8 bilhões. Mas com base no acordo, ficou orçada em R$ 2,1 bilhões.
Cumprindo exigência legal, o Executivo enviou ao Legislativo, nessa quarta-feira (14), o projeto de lei que altera as metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, aprovada pela Assembleia em 28 de junho deste ano, ajustando os valores de despesas previstas para 2017 e 2018. Esta proposta deve ser votada antes do orçamento.
Transparência e Realismo
Antes do envio à Assembleia, o governador José Ivo Sartori apresentou a peça orçamentária à imprensa, no Palácio Piratini. Sartori afirmou que o Orçamento de 2017 reafirma compromissos e valores do governo. “Nossos valores de transparência, realismo e coragem. Nossos compromissos de buscar a sustentabilidade financeira do Estado e recuperar os serviços públicos”, enfatizou.
O governador frisou ainda que “é na peça orçamentária que se definem as prioridades. E é isso que estamos construindo de maneira gradativa. Um Estado mais presente nas áreas em que ele é essencial, especialmente para quem mais precisa. Então, as nossas três prioridades são Saúde, Educação e Segurança…”
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Óbvio que não foi efeito da nomeação. Tanto que antes de anunciar Schirmer como secretário o Gringo anunciou a antecipação da convocação de 770 novos brigadianos e 220 policiais civis. Se ele deixa Schirmer anunciar iria parecer trairagem de dirigente de futebol, depois que troca o técnico contrata reforços que não deu para o antecessor.
Existe pressão da mídia, não sem razão. E o governador entra na segunda parte do mandato. Tradicionalmente os políticos seguram a onda nos dois primeiros anos e preparam a sucessão nos dois seguintes. Ele pode até não concorrer, mas pode querer eleger alguém.