VOLTA À ROTINA. Pauta trancada por MPs, problema a ser solucionado no Congresso
Novos não é exatamente o termo. Na verdade, uma série de projetos, seja de origem executiva ou legislativa, tem emperrada sua tramitação (e definição) no Congresso. Para liberar tudo, antes deputados e senadores precisam votar Medidas Provisórias que trancam a pauta.
Sem ultrapassar essa análise, nada mais avança, seja no Senado ou na Câmara dos Deputados. Mais detalhes você encontra no material produzido pelo sítio especializado Congresso em Foco. A reportagem é de Mário Coelho. Acompanhe:
“Com pauta trancada, Congresso tenta voltar à rotina…
…Em meio à discussão do Orçamento de 2011, a Câmara dos Deputados e o Senado buscam voltar à rotina e votar projetos em plenário. A pauta das duas casas, neste momento, está trancada por medidas provisórias. Na semana passada, após quatro meses, os deputados aprovaram duas MPs. Porém, ainda têm outras 11 para analisar. Os senadores tiveram uma agenda movimentada nas comissões e no plenário.
O desafio, nas próximas semanas, será conseguir ultrapassar a pauta de MPs. No entanto, parece que o trabalho em plenário de deputados e senadores será restrito à analise das medidas e do Orçamento 2011. Na sexta-feira (12), o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), apresentou um relatório preliminar. Ele acolheu 39 das 192 emendas apresentadas à proposta orçamentária do próximo ano.
Entre as emendas, está a que concede um aporte de R$ 20 milhões ao Fundo Especial para Calamidades Públicas, cuja criação foi aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados. Em relação ao valor do salário mínimo, Argello decidiu adiar a definição do reajuste, para negociar com a equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, que começou a trabalhar somente esta semana. O relator defende R$ 540, ou seja, um arredondamento do valor de R$ 538,15 proposto inicialmente pelo governo. A oposição quer R$ 600…”
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