SENADO. Com nova Legislatura, 1,4 mil propostas arquivadas. Mas sobram 2,8 mil
Como costuma dizer um amigo do editor, não falta com que se divertir. São quase 3 mil proposições em tramitação no Senado e que por lá continuam, à espera dos 81 parlamentares (27 remanescentes, 54 eleitos em outubro) que tomam posse no início de fevereiro.
E olha que, por força legal, 1,4 mil serão arquivadas (embora nada impeça que um senador reapresente quaisquer delas). Por que isso acontece e quais as que sobram, você fica sabendo no trabalho especial produzido pela Agência Senado. A reportagem é de Cristina Vidigal. A seguir:
“Nova legislatura inicia com 2.856 propostas em tramitação no Senado
O Senado já iniciará a 54ª legislatura, em 2 de fevereiro, com um total de 2.856 propostas em tramitação na Casa. Entre estas, há 269 proposições originadas por senadores (PLS); 482 proposições formuladas por deputados e em exame no Senado (PLCs); 308 requerimentos (RQS); 262 projetos de decreto legislativo (PDS); 199 propostas de emenda à Constituição (PECs); e 132 projetos de resolução (PRS), que tratam de assuntos internos.
Estão incluídos também cinco substitutivos da Câmara a projetos de lei do Senado, ou seja, novos textos em substituição às propostas iniciais; quatro emendas da Câmara a projetos do Senado; e quatro indicações de autoridades para diversos cargos da administração pública, que, de acordo com a Constituição, devem passar pela apreciação do Senado.
Também estão prontas para apreciação dos senadores 15 mensagens da Presidência da República (MSF) e uma medida provisória. Há, ainda, 94 avisos e 51 ofícios.
Com o final da atual legislatura, seguem para o arquivo 1.423 proposições. Pelo Regimento Interno do Senado, todas as propostas que estão tramitando há mais de duas legislaturas são imediatamente arquivadas. Assim, vão para…”
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