TERÇA. Ainda na Assembléia ‘velha’, Tarso busca aprovar projetos do novo governo
Tarso Genro tem pressa. Depois de negociar com as lideranças partidárias, convocou extraordinariamente a Assembléia Legislativa para apreciar, nesta terça-feira, quatro projetos. Num, anistia dívidas de pequenos agricultores, noutro transfere a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), da secretaria de Ciência e Tecnologia para a de Agricultura. E nos outros dois trata da remuneração de servidores de estatais, reenquadramento de quadros de chefia e extinção de 148 CCs de baixa remuneração.
O interessante é que, com a convocação, quem vai apreciar e votar os projetos ainda é a atual composição da Assembleia (cuja Legislatura encerra em 31 de janeiro) e não a eleita em outubro – e sobre a qual se estabeleceu o acordo de governabilidade. A tendência, no entanto, é que todas as propostas sejam aprovadas, em nome de um argumento óbvio: é o governo que tem que propor questões administrativas.
Ah, para saber mais dos projetos e também obter outras informações sobre a convocação, acompanhe material produzido pela Agência de Notícias da Assembleia Legislativa. A reportagem é de Andrei Fialho. A seguir:
“Quatro projetos do Executivo serão apreciados na terça-feira
Os quatro projetos enviados, em caráter extraordinário, à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo serão votados na próxima terça-feira (11), às 14 horas. Os parlamentares, que se encontram em recesso, estão sendo convocados para a sessão extraordinária pelo presidente do Parlamento, deputado Giovani Cherini (PDT).
As proposições foram protocoladas na Assembleia nesta quinta-feira (6) e publicadas no Diário Oficial da AL desta sexta-feira (7), podendo a ir a plenário na próxima terça-feira, cumpridos os ritos regimentais.
O PL 01/2011 anistia de pagamento das dívidas de pequenos agricultores beneficiados nos programas de créditos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais – FEAPER, do Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul – Funterra/RS e do Fundo Pró-rural 2000. Se aprovada, a nova lei beneficiará 44.842 produtores em todo estado. A soma dos financiamentos contratados atinge a quantia de R$ 62.776.194,53. Na justificativa do PL, o governo afirma que as dívidas são oriundas de créditos liberados ao longo de 20 anos, e sofreram distorções de planos econômicos, taxas de juros, resultando em prestações incompatíveis com a renda da propriedade…”
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Coisas da política. Se o PL 002/2011 fosse enviado pela Gov. Yeda, a mídia patrulha já teria defenestrado tal projeto. E mais, colocado a opinião pública contra o PL. Como é do novo governo, querido da mídia patrulha, nem é comentado que os cargos de CCs (148) serão reajustado em até 300%. Quem de nós terá um aumento de 300%? Falta coerência àqueles que detém o poder da fala e da escrita. Obs.: não sou contrário ao PL, pois sei da dificuldade de se conseguir alguém, competente, para assumir um desses cargos importantes na Administração Estadual.