Fidelidade. TSE vai por freio também nos vira-casacas eleitos para cargos majoritários
Já há maioria no plenário de ministros que compõem o Tribunal Superior Eleitoral. Quatro votos (dos sete) já estão garantidos para a tese segundo a qual o mandato de prefeitos (e vices), senadores, governadores (e vices) e Presidente (e vice) da República pertencem ao partido – e não ao candidato.
Isso, certamente, repercutirá nas trocas partidárias uqu acontecerão a partir de agora. Enfim, é um freio imposto aos vira-casacas. É óbvio que haverá necessidade (até porque deverão acontecer recursos) de manifestação do Supremo Tribunal Federal.
No entanto, se a analogia valer, o STF, quando chamado, reafirmará decisão tomada em relação aos cargos proporcionais. Isto é, estarão ameaçados todos os que mudarem e partido a partir do momento da resolução do TSE. No caso, 16 de outubro. Da mesma forma que a troca de sigla está, em tese, impedida a vereadores e deputados desde 27 de março passado.
Voltaremos ao assunto, durante a madrugada, com certeza.
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