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EDUCAÇÃO. Entidades mobilizadas contra MP 520 – que deve ser votada em abril

Câmara de Vereadores de SM: docentes e servidores presentes (foi em fevereiro)

Faz pelo menos mês e meio que entidades vinculadas às instituições públicas de ensino superior começaram uma operação de insurgência contra a Medida Provisória 520, assinada por Lula no finalzinho de dezembro e que cria uma empresa gestora dos hospitais universitários.

Este editor não tem condições de avaliar se os contrários à MP conseguirão dobrar uma ampla e bem alinhada base governista no Congresso. Mas é interessante observar que o objetivo recebeu apoio de outrora adversários, como é o caso do PSDB. E, sobretudo, isso é verificável facilmente, se trata de um dos temas mais comentados aqui neste espaço.

Sobre a luta das entidades, os passos já dados e os que vêm por aí, antes que a MP seja votada, provavelmente em abril, confira material produzido pela assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM. O texto é de Fritz R. Nunes (com informações também do ANDES-Sindicato Nacional) e a foto de Mathias Rodrigues. A seguir: 

 “Mobilização contra MP 520 envolve os três níveis de poder

A mobilização contra a Medida Provisória (MP) 520 que envolve sindicatos como ANDES-SN, Fasubra, SEDUFSM e ASSUFSM, têm alcançado vitórias importantes no debate sobre os reflexos dessa medida para o futuro dos Hospitais Universitários (HUs). Em Santa Maria, os sindicatos obtiveram, além do apoio unânime a uma moção de repúdio na Câmara de Vereadores (24 de fevereiro) à MP 520, a convocação pela comissão de Saúde de uma audiência pública, que ocorre no dia 18 de março, às 9h. Na Assembleia Legislativa também foi aprovada uma audiência pública, que ocorrerá na capital gaúcha em data a ser confirmada.

Já em Brasília, depois de uma ação de diretores do ANDES-SN com outros sindicatos, houve o comprometimento de deputados de várias bancadas em convocar, após o recesso de carnaval, uma audiência pública sobre o tema. A previsão do provável relator da MP, deputado Danilo Forte (PMDB-CE) é de que a medida seja votada em meados de abril.

Mesmo lamentando o fato de que a audiência pública dos deputados estaduais não ocorra em Santa Maria, em virtude da pressão da bancada petista, o presidente da SEDUFSM, professor Rondon de Castro, destaca a tentativa do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), que propôs a atividade em Santa Maria, e afirma que, mesmo que seja em Porto Alegre, “isso não será obstáculo à batalha em defesa dos …”

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30 Comentários

  1. EU TRABALHO EM UM (HU) nossa já faz 7 anos e tenho vergonha trabalho muito e ganho 600 reai ainda esculto que tenho que trabalhar mesmo porque eu não sou RJU , fazer oque !!!!!. séra que um dia vai mudar ???..

  2. Boa tarde.
    Foi muito bom o moço ter colocado o posicionamento do Vereador Werner no Youtube. É bobagem essa história de imagem, provavelmente seja tudo que o nobre vereador queria.
    Bueno serviu para eu ver oque se tornou o lider estudantil, que conbatia a privatização das Universidades. Sugiro a ASSUFSM e a SEDUFSM que convidem formamlmente o distinto Vereador para se fazer presente, e defender o seu posicionamento dele na Audiência Pública em PoA.

    ET.
    Já li várias vezes que assessoria do PT tem um parecer contrário a MP 520. Alguem tem o tal parecer, bem que poderiam colocar aqui para que tenhamos conhecimento.

  3. @Loiva Concordo com a Loiva: se acham que a privatização é a saída, assumam isso. É melhor que saiam do armário e digam isso. Qualquer análise e/ou avaliação e/ou interpretação jurídica séria aponta a MP 520 como caminho para a privatização. E é isso que é: se querem (o Werner Rempel entre eles) a privatização, se querem que os planos privados de saúde atuem livremente, ocupando espaços dentro do HUSM, que declarem isso. Muita gente, que enxerga na saúde uma relação de compra e venda (e não de direito constitucional) deverão concordar com a entrega do patrimônio público à iniciativa privada. Será mais corajoso.

  4. @Paulo Carvalho Como dizia a terna Alda Olivier: são todos farinha do mesmo saco! Eu complemento: o poder é tentador e sedutor demais para aqueles que nunca foram de esquerda, mas “estavam” na esquerda. O neoliberalismo não é sequer nada além de um conceito transitório, um braço podre do capitalismo, já velho conhecido…nada novo, que terminou em fascismo.

  5. Compete mencionar o seguinte, por questão de justiça: o vereador reconheceu a privatização existente através das fundações…falou e justifica com isso a edição da MP 520, como se ela não fosse também privatista. Agora que os próprios petistas se afastam da defesa, o vereador tenta complementar seu discurso atacando os técnicos administrativos, médicos e funcionários do HUSM. Que ousadia é a desse que se formou médico?! Anos de caos naquele hospital, sem dotação de recursos, e como pensa que milhares de vidas foram salvas? Ofendendo os funcionários, que ficaram na linha de frente do atendimento, é que não conseguirá convencer ninguém.
    REPITO: o mau atendimento é fruto da OMISSÃO do governo na área da saúde (lembra da CPMF? Pois é…estão aventando a hipótese da volta dessa arrecadação que, é óbvio, não chegará aos hospitais públicos), não dos funcionários.

  6. @Márcio Dutra Como disse, a divulgação do material audiovisual me parece ótimo para o debate…e para o futuro, que julgará aqueles que defenderam a privatização através da MP 520 e aqueles que lutaram contra essa barbaridade. Ainda mais agora, que a discussão (não pretendida pelo governo, que queria a pressa na aprovação…ou seja, queria pegar o Brasil desprevenido) está ganhando corpo, todas essas manifestações serão guardadas e apresentadas.
    Quanto à questão de direitos autorais, ela está valendo, seja qual seja a sua intenção…

  7. @Saúl
    Saul, na segunda-feira estive no programa da guarathan, colocando a opinião do movimento sindical. Parece que os revolucionários do passado, somente faziam bravatas, porque a gora se fazem que não entendem, nada. Engraçado, que nas campanhas, concordo com quem disse aqui, que segundo a Dilma e os petistas a PETROBRAS estaria sendo privatizada pelo Serra. A gora a MP do LULA, não tem caráter privatizante, segundo o Vereador Wempel. E mais ainda, ataca para defender seus interesses próprios , os servidores, dizendo que não trabalham em ponto facultativo. Uma defesa covarde. Se defende, concorda, que diga, é direito seu. Mas, atacar e buscar desculpas para tentar dizer a população que somos irresponsáveis, convenhamos. Quanto a audiência, todos estão convidados e acredito que o vereador Wempel, deverá estar na mesa, defendendo a sua posição, afim de que todos possam ficar bem esclarecidos. Embora, nos debates nacionais, o governo, não aparece ou manda o terceiro escalão.

  8. @ ROndon
    Quer dizer que a CORSAN e a Petrobras são empresas privadas…? Assim como vão ser os hospitais?
    Os petistas não sabem disso, pois nas campanhas deles, dizim que os tucanos iam privatizar a Petrobras e a Corsan.. e já era privada..hahaha!
    é isso ou estou enganado?

  9. E pensar que os PTs marxistas dos anos 80 e 90 diziam que Valandro, Benetti, etc… iam privatizar os HUs e RUs.
    Agora, ano de 2010, final de mandato do Lulla: Deixa comigo companheira Dilma, eu sou “o cara”, eu avanço com a MP 520, depois nóis temo maioria total, aprovamos e tal. Coitado Povo do Brasil!

  10. O meu interesse é a manutenção do debate. Sei que isso incomoda aqueles que têm por prática desqualificar a tudo e a todos que não rezam pela sua cartilha e aqueles que oferecem alguma resistência ao seu discurso preconceituoso e obtuso. Mas tudo bem. Se acreditam que aventando questões como “direito de imagem” vão me constranger, estão enganados. Se cometi alguma ilegalidade divulgando manifestação integral de agente público, no exercício do mandato legislativo, tratando de questão pública e de profundo interesse público, já afirmei que a responsabilidade é toda minha.

    Quanto ao tema MP 520, indico:

    1.Leiam o texto da MP: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/mpv/520.htm

    2.Assistam a manifestação do Ver. Werner Rempel: http://www.youtube.com/watch?v=DBr1jdVd76g e http://www.youtube.com/watch?v=tG7d4pfLjYs

    3.E agora, acrescento a manifestação do Sr. Rondon de Castro, também na Câmara de Vereadores. (Este vídeo não é de minha responsabilidade, e está disponível no site YOU TUBE no CANAL do SEDUFSM): http://www.youtube.com/user/sedufsmandes#p/a/u/0/woZUJu20Osg

  11. Márcio Dutra :
    Esclareço que as imagens que apresentei em comentário abaixo, com a manifestação do Vereador Werner Rempel sobre a MP 520, estão armazenas em meu espaço pessoal no site YOU TUBE. A responsabilidade pelo registro e divulgação das imagens é integralmente minha sem qualquer participação do Ver. Werner Rempel.
    O que me leva a pensar na questão do direito de imagem… Mas, de qualquer forma, a divulgação das imagens foram “bem” recebidas e registra a atitude do vereador. Para o bem ou não, ilustrará no futuro esse caso.

  12. Deixando claras as coisas: o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ao verificar os números, desempenho e postura legal das fundações junto aos hospitais universitários, decidiu que – por inúmeros casos de desvios de função, recursos etc etc – que essa relação das empresas tercerizadas, que atuavam nos hospitais universitários através das fundações (no caso de Santa Maria, através da FATEC) devia ter um fim. Acontece que o governo Lula ignorou a decisão e não tomou uma medida sequer, justamente por que ele próprio (como o governo de FHC) estimulou essa relação perniciosa (inúmeras vezes denunciada pela imprensa e movimento sindical). Resultado disso foi uma festa que perdura até hoje: 25, 26 mil funcionários terceirizados nos HUs e que devem sair de suas funções pelas irregularidades detectadas pelo TCU (oriundas principalmente pela OMISSÃO do governo). O número assusta, mas ressalta o quanto o governo foi negligente, ao aceitar as irregularidades como forma de agir, e não tomar nenhuma atitude, como a de – por exemplo – abrir concursos públicos e dotar os HUs com dotação orçamentária adequada.
    Pressionado, para não ser responsabilizado judicialmente, Lula (como reconhece o Werner Rempel), assina a vergonhosa MP 520, que, em outras palavras, carrega outras irregularidades, como não observar a exigência de lei específica para criação de uma empresa dessa natureza e por configurar abuso do poder executivo de não respeita o critério de urgência para legislar por meio de medida provisória. Além disso, existe o fato – que estamos nos batendo desde o início dessa história – que é a entrega do patrimônio público à iniciativa privada, justamente os hospitais universitários, permitindo – pelas regras de mercado – a exploração comercial do atendimento na área de saúde.
    Nos bastidores, sabe-se que o governo (MEC, Mpog etc) sabe dessas irregularidades, mas procura ganhar tempo junto à Justiça, para postergar a execução da decisão do TCU. É claro que, por força de maioria no Congresso Nacional, essa MP for aprovada, haverá uma briga judicial de longo prazo… Assim, o governo terá mais tempo para nada fazer na área da saúde.
    O que passa é que no meio do caos que o próprio governo impôs (e impõe) aos hospitais universitários, sua tática é justamente a de atacar aqueles que sempre trabalharam e aguentaram os desmandos oficiais. É fácil sugerir que os responsáveis pelo caos são os técnicos-administrativos, docentes, médicos etc, já que estes estão em contato direto com a carência de recursos e fazem dele seu instrumento de trabalho (a despeito da negligência governamental). Para fazer esse trabalho sujo, de inculpá-los injustamente, usa do expediente de: 1. propor mudanças “modernas”, como se assim o fossem; 2. prometer melhoras no atendimento; 3.apontar culpados na base do trabalho público (como dizem, a corda arrebenta sempre do lado mais fraco).

  13. Boa dia.
    Meu caro Rondon, ajudei a combater a ditadura aqui na Boca do Monte, principalmente onde trabalhei. Tempos difícieis foram aqueles. Havia um Coronel de plantão na Reitoria e uma aparato da repressão instalado. Quando escuto ou leio essa meninada descompromissada com a história, e muitos que naquele época estavam escondidos em baixo das escrivaninhas “borrados” de medo pousando de guerreiros, fico pensando, será que vivi tanto para ver apenas isso. Quando vejo o Vereador Werner fazendo um discurso molengo puxando o Saco do LULLA, não o reconheço. Bons tempos aqueles que o nobre Vereador era estudante, e pegavamos juntos nas greves em defesa da Universidade Pública gratuita e de qualidade. Pelo meus posicionamentos era acusado de comunista, depois Petista, não fui nenhum e nem outro. Como dizem os cumpanheros, a politica é dinâmica, para justificar essa quinada para direita e o “pandilhamento” com Sarney, Collor e outros.

  14. @Paulo Carvalho Não, a Petrobrás é justamente uma sociedade anônima, de capital aberto, com ações negociadas na Bolsa de Valores…. Apesar do acionista principal e majoritário ser o governo, a empresa – há muito – que perdeu seu caráter público. O mesmo acontece com a Corsan, que, se não me engano, começou sua história como – também – sociedade anônima, mas com capital privado.

  15. @ saul
    Não entendí… vai ser uma empresa pública ou vai ser uma empresa privada?
    Achei que as empresas públicas, como petrobras, CORSAN, e outras fossem públicas mesmo..quer dizer que não são?

  16. A prática do PTB, que, por exemplo, se perpetua no poder da USE, entidade dos estudantes santa-marienses, é algo sujo e ditatorial. Sem falar no Roberto Jeferson… Se acabarem, mal não fará a Santa Maria…

  17. Esclareço que as imagens que apresentei em comentário abaixo, com a manifestação do Vereador Werner Rempel sobre a MP 520, estão armazenas em meu espaço pessoal no site YOU TUBE. A responsabilidade pelo registro e divulgação das imagens é integralmente minha sem qualquer participação do Ver. Werner Rempel.

  18. @Márcio Dutra
    Com toda certeza, eu gostaria que aqueles que defendem em silêncio a privatização dos hospitais universitários exponham (e se coloquem em terreno aberto ao debate) suas opiniões. Assim como acho muito bom que o vereador Werner Rempel tenha colocado seu discurso no youtube: a imagens ficarão a disposição do público e dos eleitores.

  19. Uma coisa é certa: caso o TCU não confirmasse as irregularidades que o movimento sindical sempre apontou, o governo Lula/Dilma não levantariam um dedo para mexer no assunto. A MP 520 é apenas o show pirotécnico de um governo que deixou as fundações tomarem conta das universidades, se envolverem (e envolverem a academia) em casos de corrupção e desvios de recursos. E certamente, esse governo não está interessado em eliminar as irregularidades existentes com a terceirização, mas intensificá-las (um caminho aberto para o desmonte da universidade).

  20. O vereador Werner Rempel não só fez um discurso dúbio quando da votação da moção de repúdio à MP 520: ele já tinha opinião formada sobre o assunto. Somente não o fez naquele momento por temer o resultado de ser ele o único vereador a não assinar o documento. Agora, sua atual declaração é um erro só: a MP 520 é privatizante, em especial, por prever a criação de uma SOCIEDADE ANÔNIMA, que será negociada. Me assusta o fato de um médico (ele é, não é?) considerar que privatizante era (apenas) o período das fundações…. Agora a prática da privatização se INTENSIFICA! Pelas fundações, temos empresas tercerizadas atuando dentro dos hospitais universitários…Agora, com a negociação de ações, essas empresas podem se tornar SÓCIAS ACIONÁRIAS da EBSERH (e do patrimônio adquirido). O discurso do vereador é absurdo, no tocante à defesa da MP 520, principalmente que as próprias justificativas dadas são contraditas pelos fatos: A MP 520 NÃO SAIU PARA MELHORAR O SISTEMA DE SAÚDE, OU O ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS. Segundo o próprio Haddad, a medida é para DESONERAR o governo e para dar uma resposta à decisão do TCU, que quer ACABAR COM AS ILEGALIDADES realizadas nos HUs através das fundações. O próprio Rempel declarou em sua declaração: Lula teria assinado a MP 520 no dia 31 de dezembro por ser a data-limite dada pelo TCU. Dessa forma, fica demonstrada a NEGLIGÊNCIA do governo Lula, por ter deixado a situação correr e manifestar-se sobre ela apenas no último dia.
    É claro que, diante das declarações, o vereador sem partido posiciona-se favoravelmente a algo impopular, que norteará – inclusive – ações de inconstitucionalidade caso seja aprovada. Seria muito mais honesto se o pessoal que defende a MP 520 reconhecesse que consideram a privatização como a saída para país.

  21. Acabo de ver e ouvir o discurso do Vereador Werner no youtube. Sem cometários. Soh espero encontra-lo na audiência pública em PoA.

  22. Olá boa tarde.
    Paulo o tempo se encarregará de mostrar oque estamos alertando caso a MP seja aprovada. Dai com certeza você poderá comprar umas ações da nova Empresa Pública, ou mesmo indicar algum afilhiado para trabalhar na dita Empresa, risos. É possível que eu esteja em PoA na audiência Pública, será ótimo ver o Dr. Werner defendendo a posição dele por lá.

  23. @saul
    Sabe me dizer quando será o Leilão dos hospitais?
    Será que vai ser na Bolsa de valores?
    E depois? Como será?
    Teremos que pagar para sermos atendidos no Husm?

  24. @Márcio Dutra
    Felizmente Santa Maria possui em seu parlamento um homem público com a serenidade e a seriedade do Dr. Werner Rampel.Em sua 1ª manifestação no plenário disse claramente que votaria a favor da moção de repúdio pretendida pelo Sedusfm e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Mas deixou claro que iria inteirar-se mais sobre a medida e que posteriormente faria sua manifestação definitiva com maior conhecimento do assunto. O que fez ontem, na sessão plenária da câmara, numa análise que demostra agora todo o trabalho dedicado que teve em conhecer na profundidade a MP520…”Tal medida não aponta nenhum milímetro para a privatização; melhor, acaba com a existente e que será certamente uma resposta definitiva aos TAC e que dará maior resolutividade e qualificação ao setor…” Além de ter feito um belo esclarecimento em relação a diferença entre Servidor Público e Empregado público. Parabéns Dr. Werner por tratar da coisa pública com serenidade, sem deixar-se levar por emoções coorporativistas de qualquer natureza. Com o devido respeito aos contrários e a favor da medida, sugiro ouvirem o pronunciamento do vereador Werner Rampel.
    Moacir da Rosa Alves
    Cirurgião-dentista
    ” Ouvir, Ver e Tocar ” Para a saúde melhorar !

  25. Respeito as decisões tomadas pela Câmara de Vereadores de Santa Maria. Os vereadores estão no exercício de seu mandato para o qual foram eleitos democraticamente. No entanto, o respeito não implica em concordância e não me impede de criticar a postura adotada pelos vereadores nesta discussão da MP 520. Acho no mínimo estranho que os vereadores tenham aprovado moção de repúdio à MP 520 antes da realização da audiência pública. Agiram açodadamente e, a meu ver, desprestigiaram a audiência pública, reduzindo o espaço ao contraditório. Acho isso lamentável.

    Vamos aguardar a audiência para ver se a todas as posições existentes na sociedade será dada possibilidade de manifestação, ou se teremos um “palco” onde somente uma posição terá espaço.

    Em benefício do bom debate, o que nos deixa mais tranquilo é a postura do Vereador Werner Rempel que na sessão legislativa do dia 03 de março apresentou suas considerações sobre a MP 520 e a criação da EMPRESA PÚBLICA denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH. Segue os vídeos (partes I e II) do pronunciamento:

    Parte I: http://www.youtube.com/watch?v=DBr1jdVd76g
    Parte II: http://www.youtube.com/watch?v=tG7d4pfLjYs

  26. Bom dia.
    Não vai ser fácil derrubar essa MP, mas oque não se pode é calar diante da Privatização dos Hospitais Universitários pelo Governo Petista do Lulla. Entendo a posição dos Deputados do PT. Aqui o nosso Deputado teria que mostrar a cara. Quem diria, lembro do nosso Deputado nas ruas da Boca do Monte quando sindicalista metalurgico, quando vereador. Parece que ficou com medo das ruas. E fácil ir a praça para entregar flores as mulheres, difícil é aguentar ser acusado de incoerente e não ter como se defender.

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