Foi apresentado hoje, no Palácio Piratini, o Comitê de Mobilização pela Segurança no Trânsito. Quem coordenou os trabalhos foi o vice-governador Beto Grill. Entre os presentes, o deputado federal Paulo Pimenta (PT) que apresentou projeto na Câmara propondo restrições à propaganda de cerveja.
A propósito do que ocorreu em Porto Alegre, os detalhes chegam através da assessoria do parlamentar, com informações, também, do Palácio Piratini. Acompanhe:
“Pimenta participa do lançamento do Comitê do Trânsito Seguro no Palácio Piratini
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) participou do almoço de apresentação do Comitê de Mobilização pela Segurança no Trânsito ocorrido nesta segunda-feira (21), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. O Comitê atuará de forma transversal e integrada com os órgãos governamentais e a sociedade civil, tornando-se um articulador do Governo nas diversas frentes que tratam do trânsito. Um de seus principais objetivos é atingir a meta proposta pela ONU/OMS, com a década de ações para redução de 50% no número de mortes no trânsito.
Para Beto Grill, o encontro simbolizou a integração dos agentes políticos gaúchos em torno da iniciativa. “A partir dessa integração, pretendemos potencializar as ações dos órgãos que trabalham a questão, fazendo com que o comitê sirva como uma ampla mesa de debates, de onde será formatada a nossa política integrada de segurança no trânsito”, afirmou o vice-governador.
Entre os principais assuntos debatidos, está a análise de viabilidade da inclusão do tema em outras comissões parlamentares e a proposta de alteração do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), priorizando o crime do Art. 306, que trata da embriaguez ao volante. Segundo o assessor da vice-governadoria, Deolindo Carniel, “a mudança é necessária, uma vez que hoje é exigida a comprovação da dosagem de álcool no sangue, que somente pode ser aferida por meio do bafômetro ou por exame toxicológico. Estamos propondo o retorno aos moldes da antiga legislação, onde havia a opção da constatação de sinais de embriaguez ou prova testemunhal”, salientou.
Restrição de publicidade de cerveja como medida para reduzir a violência no trânsito
No Congresso Nacional, tramita o projeto de lei 703/2011, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que estabelece restrições à publicidade de cerveja. O parlamentar gaúcho aponta que a medida, também é defendida pela Organização Mundial da Saúde, como uma solução estratégica frente ao aumento do consumo da bebida e à violência no trânsito, uma das principais causas de mortes no mundo.”
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