Não sei como é (falha nossa) no restante das democracias parlamentares do planeta. Mas será que é como no Brasil? Aqui, acontecem coisas inusitadas. Por exemplo: quatro meses após a eleição, ainda pode mudar a composição dos eleitos para a Câmara dos Deputados e do Senado – por força da indefinição da Justiça Eleitoral acerca de vários recursos impetrados ou até invalidação feita pelo Ministério Público.
Mas não é só isso. Um punhado de parlamentares eleitos assume, porque a Constituição manda, e imediatamente se licencia – para assumir algum Ministério ou Secretaria de Estado. É desse jeito que se pode afirmar: quase um em 10 dos mais de 500 escolhidos pelo povo para legislar não estará no Congresso.
Não se trata de criticar, apenas de constatar. É o que faz, com a excelência de sempre, o sítio especializado Congresso em Foco. A reportagem é de Mário Coelho. Confira:
“Onze parlamentares perderam a vaga na Justiça…
…Eles foram eleitos, mas não vão tomar posse em 1º de fevereiro. Em alguns casos, nem como suplente ficaram. Dez candidatos a deputado federal e um ao Senado tiveram votos suficientes para conseguir uma cadeira na Câmara dos Deputados em 3 de outubro. No entanto, após decisões da Justiça Eleitoral e recontagem de votos, eles tiveram de ceder as vagas para outros com melhor desempenho eleitoral.
Entre as eleições do ano passado e a posse na Câmara dos Deputados, vão se passar quase quatro meses. Período suficiente para montagem de gabinetes, para a diplomação na Justiça Eleitoral e, no caso de alguns, para assumir secretarias e ministérios. Até o momento, são 41 os deputados eleitos que já assumiram cargos no poder Executivo estaduais e federal. O número pode aumentar a consolidação de secretariados de estados como Amazonas, Bahia e Rio de Janeiro.
Um dos casos mais emblemáticos é do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Candidato à reeleição, o o ex-prefeito paulistano concorreu com o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Pesava contra ele uma condenação por improbidade administrativa por conta da compra de frangos congelados para a prefeitura de São Paulo na década de 1990…”
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