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Nos últimos tempos, um tema recorrente tem sido a Medida Provisória 520, que criou a empresa que vai gerir os hospitais universitários, e que é debatida no Congresso Nacional. A maioria das manifestações, ainda que de poucas fontes, tem sido totalmente desfavorável à MP.
Assim, é correto que se coloque pelo menos uma posição claramente favorável, ainda que admita correções no texto original implantado. Assim, que tal sabermos o que pensa o ministro da Educação, Fernando Haddad, que participou ontem de Audiência Pública sobre a MP 520, na Câmara dos Deputados? Ei-la, no material produzido pela Agência Brasil. A reportagem é de Amanda Cieglinski. Confira:
“Haddad garante que empresa de gestão dos hospitais universitários será totalmente pública
O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu hoje (ontem, 26) a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e disse que a empresa será “100% pública”. Segundo ele, todos os leitos dos hospitais universitários, que serão geridos pela nova empresa, deverão atender ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Medida Provisória (MP) que cria a estatal está sendo discutida na Câmara dos Deputados e pode trancar a pauta de votações nos próximos dias. Haddad sugeriu que o texto seja aprimorado nas discussões para que não haja dúvida sobre o modelo de gestão proposto.
Questionada principalmente por entidades sindicais, a nova empresa tem o objetivo de resolver problemas na contratação de trabalhadores para esses hospitais. Hoje, boa parte deles é contratada por meio das fundações de apoio ou por meio de outras modalidades de terceirização consideradas ilegais pelos órgãos de controle, que deram prazo, até o fim de 2010, para que a situação fosse regularizada.
Hoje (ontem), em audiência pública na Comissão de Seguridade Social, foi apresentado o modelo de gestão do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA), que é administrado por uma empresa pública e serve à formação dos alunos de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O formato é considerado modelo pelo MEC.
O HCPA, entretanto, atende pacientes por convênio e consultas particulares, o que representa 11% do total de atendimentos. Haddad ressaltou que o texto do relatório da MP deve deixar mais claro o caráter público da Ebserh. Alguns parlamentares defenderam que o problema dos hospitais universitários não é de modelo de gestão, mas de financiamento…”
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