Por Fritz Nunes / Da Assessoria de Imprensa da Sedufsm
A educação não pode conviver com frequentes cortes orçamentários, pois isso fragiliza as universidades federais e as suas ações públicas na área de ensino, pesquisa e extensão. Assim responde o presidente da Sedufsm, professor Everton Picolotto, ao fato de a UFSM ter sofrido um corte de R$ 5 milhões em seu orçamento para o ano de 2025.
A Lei Orçamentária (LOA) de 2025, aprovada pelo Congresso Nacional em 20 de março, trouxe uma surpresa negativa para as universidades federais, que foi um corte de verbas. Somente a UFSM teve uma redução de R$ 5 milhões em comparação ao que estava encaminhado no projeto da LOA (PLOA) 2025.
Contudo, em reunião do Pleno da Associação de Reitores/as (Andifes), no final de abril, da qual participou o secretário de Ensino Superior do MEC (Sesu), Marcus David, houve a garantia do governo federal de que os valores retirados da LOA serão repostos, mas ainda não há um prazo para isso.
Conforme a pró-reitoria de Planejamento da UFSM (Proplan), o projeto de lei orçamentária (PLOA 2025) previa um valor total de R$ 155 milhões (155.152.907). Com a alteração por parte do Legislativo, esse valor caiu para R$ 150 milhões (150.157.407). Para se ter uma ideia, o recurso que os/as parlamentares aprovaram para a LOA é inferior ao orçamento executado em 2024 pela UFSM, que foi de R$ 153 milhões (153.985.220).
O reitor da UFSM, professor Luciano Schuch, que participou da reunião em que estava o titular da Sesu/MEC, explica que Marcus David garantiu que o recurso subtraído das federais será recomposto, o que significa um aporte total de cerca de R$ 240 milhões. Schuch diz que reitores e reitoras aguardam esse comunicado do MEC quanto a uma previsão de reposição dos valores. Mas, segundo ele, a UFSM deverá ter basicamente com o valor executado de 2024, com o acréscimo de uma correção inflacionária pelo índice do IGP.
“Reagir com força”
Everton Picolotto argumenta que é preciso levar em conta o que o Presidente Lula sempre costuma afirmar, de que “educação não é gasto, é investimento” nas pessoas e no desenvolvimento do país. Nesse sentido, o dirigente da Sedufsm defende que é preciso “reagir com força aos cortes realizados, com os nossos sindicatos de docentes e de TAEs, os estudantes através da UNE e, reitores e reitoras, através da Andifes, revertendo os retrocessos que afetam o ensino”.
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