PORTA ARROMBADA… Governistas tendem a aderir à CPI da Kiss. E, com sua maioria, tentarão controlá-la
Vamos combinar: quem, definitivamente, ficou mal na foto foi o vereador Marion Mortari (PSD). Pressionado ou não, convicto ou não, o fato é que retirou a assinatura do requerimento que propõe a CPI da Kiss, na Câmara de Vereadores – depois de tê-lo assinado. Passou, no mínimo, a ideia de indefinição. No mínimo.
Pois bem, e agora? Agora, conforme o sítio informou em primeira mão perto das 5 da tarde passada, o PSDB, que mantinha comportamento errático desde a sexta-feira, decidiu chancelar a CPI, com seus dois edis. Resultado: a comissão poderá ser protocolada ainda nesta terça, tão logo Admar Pozzobom e Coronel Vargas assinem o documento proposto por Werner Rempel, do PPL – e que já conta com o apoio dos quatro edis do PT.
O número mínimo necessário para a criação de CPI está dado. Agora, é tudo automático, conforme o regimento interno do Legislativo. Se escolherão os integrantes, o presidente (a tradição aponta para o autor do requerimento) e o relator. E o trabalho poderá iniciar.
É sabido até das pedras portuguesas que ornam a avenida Rio Branco, que o governo da comuna não queria a CPI – porque, obviamente, não quer ser investigado num foro político. E fez força para evita-la. No entanto, diante das favas contadas, o que haverá agora, que a porta foi arrombada?
Na avaliação deste editor, a resposta é simples e direta. É óbvio que o próprio prefeito Cezar Schirmer (ou quem o representa no parlamento) vai querer que seus edis participem da CPI. E, se der, imponham sua maioria e controlem a comissão.
O diabo é que, com tanta mobilização (inclusive das redes sociais, que como este sítio apontou na madrugada passada, passaram a ser determinantes para muita coisa, nesse episódio trágico -e como você leu em nota imediatamente anterior) não será exatamente fácil colocar guiso nos edis menos dóceis – que até são bastante. Inclusive porque a tendência é de uma fiscalização de cima. Mesmo daquela parte da mídia tradicional que era contra a CPI.
A conferir.
Claudemir
Quando escreveste esta nota, aventando uma possível ADESÃO, já faziam pouco mais de 6 horas que um pedido de CPI tinha sido protocolado.
Esta articulação teus bruxos e orixás te deixaram na mão. A Sandra protocolou 5 minutos antes da Câmara fechar. Nem o mais pessimista dos CPIlólogos imaginou este movimento. Neste sentido temos que reconhecer. Pena que não usem esta esperteza para coisas melhores.
Claudemir: se não fosee vc a CPI não sairia. Parabéns. Fica aqui uma sugestão para o que deve ser investigado, podendo ser inclusive o título da CPI: “As Falhas na concessão de alvarás de funcionamento de locais com grande aglomeração de pessoas e a responsabilização dos agentes políticos.” Mas ficam também algumas regras de Direito Administrativo que devem ser analisadas: Alvará só pode ser caçado, revogado por quem o concedeu.(NOTA DO SÍTIO – o leitor é amigo do editor. Talvez isso explique a generosidade dele. Mas o fato objetivo é que a mobilização de amigos e familiares das vítimas, pelas redes sociais, é que fizeram a mudança, no final de semana. Os vereadores foram pressionados por eles. O sítio apenas deu guarida adicional a essas manifestações. E mais: não é este sítio, mas os familiares e a SOCIEDADE que vão fiscalizar. Os edis devem, sobretudo, respeitar as vítimas – em vez de tentar proteger os vivos, se me entende)
Fico feliz que tenham aprovado a CPI. Ela não será contra ninguém e sim em favor da coletividade, apurar responsabilidades e punir os negligentes é o objetivo. Nossa conversa de mais de hora rendeu frutos presidente. Parabéns.
Segundo me contaram e pode que Vargas e Admar percam para alguns outros vereadores, que já teriam buscado o vereador Rempel para firmarem o pedido.
De muita dúvida e dias de enrolação, podemos testemunhar uma pressa para não ser o último.
Não acredito que o vereador Mortari cometa o erro de “reassinar”. Concordo que ele, se fez acordo, possa se sentir traído e será uma carga muito grande se ele for único fora da lista de assinaturas. Uma carga política, ética e moral.
Primeiro de tudo, quero enaltecer aqui a postura dos vereadores do PSDB.
Segundo, rezo sinceramente, para que Marion Mortari não resolva “reassinar” o requerimento, por que aí já seria demais.
Terceiro, como diz o Claudemir, as redes sociais estão atentas. Os nomes advindos após a sétima assinatura devem ficar mais marcados ainda.
Este pedido de CPI pode resumir o que acontece na cidade: Politicagem, falta de ouvir a população, oportunismo, indecisão entre outros.
Esperamos que a CPI não seja tão indecisa como nossos vereadores, ao menos a maioria deles.
Cabe a polícia a investigação criminal. A CPI deverá investigar nosso executivo, vendo a sua responsabilidade, porém pode deixar de herança um estudo dos fluxos, procedimentos e responsabilidades dos diferentes orgãos do executivo.
Procedimentos claros, com exigências legais e técnicas, plausíveis (não a mercê da opinião de um fiscal) e completas, com posterior vistoria e fiscalizações regulares e documentos firmados por profissionais habilitados e capacitados, pode ser um incomparável presente que o legislativo pode dar para a cidade. Sendo fiel depositário de todos procedimentos produzidos e fiscalizando sempre o executivo.
Acho que Santa Maria merece apresentar ao mundo sua capacidade e humildade de se rever. Dificilmente deixará de ter a palavra tragédia ao seu nome, porém pode, com o tempo, apresentar uma gestão ética, transparente e eficiente. Comecemos com a segurança de casas noturnas, mas também enveredemos pela fiscalzaição sanitária, de trânsito, de obras, ambiental,…
Gente capacitada a cidade possui, noto que muitas vezes mal distribuida e aproveitada, infelizmente pela política ou interesses de alguns.
Que tal ver a formação de todos fiscais e funcionários, ver suas experiências e usá-los em áreas afins com a sua formação? Esquecer de ranços e diferenças e montar equipes técnicas de verdade, Parar com cedências estranhas, que tiram técnicos capacitados de um setor, deixando-o a descoberto, para outros já inchados.
Cabe a CPI promover uma faxina. E faxina não é coisa ruim, é necessária, até mesmo a casa mais limopa, com pessoas dedicadas a limpeza diária, usa a faxina para ficar mais limpa uma vez a cada tempo. Chegou a hora da faxina.
Periga e o Marion será o ÜNICO a não assinar. Confiou no bloco e esqueceu do povo. Bem feito. Na próxima vez confie somente na sua consciencia que o fez assinar, depois escutou vozes do além e… todos sabem o que aconteceu.
Artigo 91 do Regimento Interno:
“§ 2º As Comissões Parlamentares de Inquérito serão compostas por três membros, obedecida a proporcionalidade partidária e/ou blocos parlamentares, assegurada a inclusão do(a) primeiro(a) signatário(a) do requerimento de instituição.
§ 3º Em caso de as bancadas majoritárias se omitirem da indicação dos membros da Comissão, cabe às demais bancadas fazê-lo. Persistindo a omissão, os(a) signatários(a) do requerimento formarão a
Comissão.”
Se bem entendi, pelo regimento e se nenhuma bancada se omitir, a Comissão é o Werner, alguém do PMDB e alguém do PT.