ESTADO. Promotores são contra mudanças previdenciárias e vão a Jorge Pozzobom

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Com Pozzobom, dirigentes da entidade que representa os Promotores quer mais debate

Está em discussão, na Assembleia Legislativa, o projeto que modifica a previdência pública no Rio Grande do Sul. Uma das mudanças – e que está provocando bastante polêmica – é a que prevê o aumento de 11% par 16% a alíquota de contribuição para os que recebem além do teto previdenciário (R$ 3.689).

Entre os descontentes estão os Promotores de Justiça – que, hoje, foram, através de sua representação de classe, papear com o deputado oposicionista Jorge Pozzobom. O material abaixo, a propósito, foi produzido e distribuído pela assessoria de imprensa do líder da bancada tucana na Assembleia. Quem o assina é a jornalista Ana Maria Jung. Acompanhe:

Pozzobom recebe dirigentes da AMPRS para falar sobre Previdência

O líder da bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, recebeu na manhã de hoje (26), os dirigentes da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS). Na oportunidade, o parlamentar recebeu documento com posição da Associação sobre a minuta do projeto de lei que chegou à Assembleia hoje, referente a mudanças da previdência dos servidores estaduais.

No documento, a Associação concorda com a posição do deputado Jorge Pozzobom, que tem manifestado reiteradamente que a progressividade da alíquota previdenciária é inconstitucional, “matéria decidida e sumulada pelo Supremo Tribunal Federal”, explica o parlamentar. Segundo o presidente da AMPRS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, o projeto “clama por amplo debate e a proposta apresentada merece correções pontuais”.

A direção da AMPRS aponta, em nove itens, críticas e alternativas relativas à minuta do projeto de lei da Previdência, considerando sua participação nas discussões sobre o tema, no âmbito do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o “Conselhão”. O parlamentar agradeceu à diretoria da entidade e disse que na próxima semana encaminhará sua posição, considerando as ponderações da AMPRS.”

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